A Câmara Municipal de Araçatuba volta do recesso na próxima segunda-feira, 5 de agosto, quando realiza a 22ª sessão ordinária do ano, a partir das 19h. Os vereadores irão discutir e votar um projeto de resolução e duas moções de apoio.
Vale lembrar que as transmissões foram suspensas pela presidente da Casa, vereadora Cristina Munhoz (União Brasil), durante o período eleitoral. Para acompanhar os trabalhos da Câmara, a população precisa estar no plenário.
A primeira matéria na pauta é de autoria do vereador Wesley da Dialogue (Podemos) e prevê a criação do “Banco de Ideias Legislativas”, um espaço virtual a ser disponibilizado no próprio site da Câmara, para que os cidadãos enviem suas ideias e propostas de leis.
As sugestões serão analisadas pelos vereadores e poderão, eventualmente, ser transformadas em projetos de lei, projetos de lei complementar, propostas de emenda à Lei Orgânica, emendas, projetos de decreto legislativo ou projetos de resolução.
O autor do projeto disse, em sua justificativa, que a ideia é aumentar a participação dos cidadãos no processo legislativo e promover maior aproximação entre os vereadores e a comunidade.
Moções de Apoio
As outras duas matérias da pauta da 22ª sessão ordinária são moções de autoria do vereador Nelsinho Bombeiro (PSD), em apoio a projetos que beneficiam policiais militares.
A primeira apoia o projeto de lei complementar de autoria do deputado estadual Major Meca (PL), que dispõe sobre a contagem de tempo para a inatividade de policiais militares, em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo.
A segunda apoia projeto do deputado federal Junio Amaral (PL), que trata da revisão do tempo de exercício da atividade militar, e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
