Um homem de 32 anos que foi preso nesta segunda-feira (29) por policiais militares no bairro Alvorada, em Araçatuba, com mais de 100 pinos com cocaína, conseguiu a liberdade provisória durante audiência de custódia na manhã desta terça-feira (30).
Representado pelos advogados Flávio Batistella e Daniel Madeira, o autuado foi beneficiado pela decisão judicial que destacou a ausência de antecedentes criminais e a possibilidade de medidas alternativas à prisão.
A decisão considerou a falta de elementos concretos que justificassem a manutenção da prisão preventiva, especialmente pela quantidade moderada de entorpecentes apreendida (51 gramas de cocaína e 17 gramas de maconha).
Assim, foi concedida a liberdade provisória com imposição de medidas cautelares, como a obrigação de comparecimento mensal em juízo e a proibição de ausentar-se da comarca sem autorização judicial.
Os advogados Flávio Batistella e Daniel Madeira destacaram a importância da decisão, que respeita os princípios constitucionais de presunção de inocência e proporcionalidade das medidas cautelares.
A prisão
Uma equipe da PM realizava patrulhamento pelo bairro Alvorada no início da tarde e no momento em que passava pela rua Uruguaiana, em frente a um bar, onde havia informações de que estaria ocorrendo tráfico no local, os policiais viram um indivíduo em pé do lado de fora do estabelecimento em um portão lateral que da acesso ao fundo do bar, onde foi possível ouvir claramente ele pedindo para outro indivíduo que estava do lado de dentro que lhe vendesse pó.
Ao notarem a presença policial disfarçaram o assunto. A equipe passou direto e após três quarteirões eles retornaram, e viram o indivíduo que estava do lado de fora descendo a via e entrando em uma rua próxima.
Ele dispensou dois pinos de cocaína antes da abordagem policial. Ao ser questionado, o homem confessou ser usuário de entorpecentes e disse ter comprado a cocaína do indivíduo que estava no interior do bar, por R$ 20,00.
Uma equipe do Canil do Baep foi acionada para dar apoio na ocorrência. No local estava uma mulher e um homem que é amásio da dona do bar. A mulher portava dois pinos com cocaína. Com apoio do cão de faro, os policiais encontraram em um cômodo nos fundos do bar um saco plástico transparente contendo certa quantidade de cocaína a granel, além de 3 porções de maconha e outro saco plástico transparente contendo cerca de 500 pinos vazios prontos para serem abastecidos com entorpecente.
No interior do bar o cão também localizou dentro de uma cômoda dois sacos plásticos contendo 108 pinos de cocaína. Em revista pessoal no amásio da dona do bar, os PMs encontraram R$ 185,00 em dinheiro.
Os três foram conduzidos à delegacia. O amásio da dona do bar havia ficado presa em flagrante e as outras duas pessoas foram autuadas por porte de entorpecentes.
