O decreto municipal nº 23.475, de 1º de julho de 2024, estabelece ponto facultativo em Araçatuba na próxima segunda-feira, dia 8 de julho, alterando o funcionamento dos órgãos públicos municipais. A medida foi tomada por anteceder o feriado estadual de 9 de julho, que comemora a Revolução Constitucionalista de 1932.
Paço Municipal, Atende Fácil e todas as repartições públicas municipais, incluindo as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os ecopontos, estarão fechados durante o ponto facultativo. O atendimento ao público será retomado na quarta-feira, dia 10 de julho.
Entretanto, os serviços considerados essenciais, que não podem interromper suas atividades, funcionarão normalmente. Entre eles estão o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), o Pronto-Socorro Municipal e Odontológico, a Guarda Civil Municipal e a coleta de lixo.
A decisão de suspender o funcionamento de determinados órgãos visa garantir a organização e a continuidade dos serviços públicos sem comprometer o atendimento em áreas críticas e essenciais. A prefeitura de Araçatuba orienta a população a se programar antecipadamente para evitar transtornos durante o ponto facultativo.