A Prefeitura lançou, nesta terça-feira (2), o site do Programa de Atenção à Primeira e Primeiríssima Infância, que reúne informações pertinentes às crianças com idades de 0 a 6 anos dos mais variados temas, principalmente saúde, educação e assistência social. É possível acessá-lo através do link: aracatuba.sp.gov.br/primeirainfancia .
O site contempla serviços (como endereços de unidades de saúde, escolas e de assistência social), dá acesso a leis municipais relacionadas ao tema, endereços e contatos dos Conselhos Tutelares de Araçatuba, notícias e dicas de leitura ao público da primeira infância.
O portal dá acesso, ainda, ao Plano Municipal para Primeira Infância de Araçatuba. Esse documento tem como referência central o Plano Nacional pela Primeira Infância, aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 2010, como uma “carta de compromisso” do Brasil com suas crianças.
O Plano Municipal da Primeira Infância traça diretrizes gerais para o governo e a sociedade civil na defesa, promoção e realização dos direitos das crianças de até seis anos de idade, e tem como princípios a prioridade absoluta dos direitos da criança, o respeito à criança como sujeito e indivíduo, a integralidade da criança, o respeito às diversidades étnicas, culturais e geográficas, a inclusão, a integração das visões científica e humanista, a articulação dos entes federados, dos setores da administração pública e entre a sociedade civil e governos.
O lançamento oficial do site aconteceu no saguão da Biblioteca Municipal Rubens do Amaral, com a presença do prefeito Dilador Borges, da vice-prefeita Edna Flor, da secretária de Educação, Silvana de Sousa e Souza, da secretária de Assistência Social, Suzeli Denys de Oliveira, da secretária de Saúde, Carmem Guariente, da presidente do COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Maria Zilma Correa Dornelas, além de representantes de escolas municipais, crianças e pais de alunos.
