O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) de Araçatuba (SP) realiza, na próxima quinta-feira (20), um protesto contra o Projeto de Lei 1904/24, que equipara aborto a homicídio. O ato está marcado para as 19h, na Praça Getúlio Vargas, centro da cidade.
Por lei, o aborto, ou interrupção de gravidez, é permitido e garantido no Brasil nos casos em que a gestação decorreu de estupro da mulher; representa risco de vida para a mãe e também em situações de bebês anencefálicos, sem estabelecer um tempo máximo de gestação para o aborto.
Já o Projeto de Lei 1904/24 prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro. A pena será de seis a 20 anos para mulher que fizer o procedimento.
“O PL 1904 é um ataque direto à dignidade e à vida de meninas, mulheres e pessoas que gestam, representando um retrocesso na defesa e proteção das vítimas de abuso e violência”, diz anota emitida pelo diretório municipal do PSOL.
Nos últimos dias, manifestantes de diversas cidades do país realizaram atos contra a iniciativa. No último sábado (15), a Avenida Paulista, em São Paulo, foi palco de mais um protesto contra o projeto de lei.
“Nossa mobilização precisa continuar forte. Vamos seguir ocupando as ruas e mostrando a força das mulheres para derrotar a bancada bolsonarista e conservadora. Criança não é mãe, estuprador não é pai e gravidez forçada é tortura”, afirmou o professor Matheus Lemes, presidente do PSOL em Araçatuba.
