Um médico de Birigui (SP) foi condenado a 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, por estupro contra vulnerável. A vítima é uma sobrinha do médico, que tinha 9 anos de idade quando ocorreu o crime. Cabe recurso à decisão, proferida nessa segunda-feira (3), pela juíza Moema Moreira Ponce Lacerda, da 1ª Vara Criminal de Birigui.
Os fatos ocorreram em janeiro de 2022. Na ocasião, a vítima brincava na piscina da casa do tio médico, junto com uma amiguinha, também de 9 anos.
Na brincadeira, o cirurgião colocou a menina sobre os ombros e tentava jogá-la na água. Para não cair, a criança se agarrava ao médico, que segundo o processo, se aproveitou da situação para passar a mão na genitália e nas nádegas da menina. O ato teria sido interrompido após a outra menina empurrar o médico para proteger a amiga.
Ao chegar em casa, a vítima contou o ocorrido à mãe, que no dia seguinte foi à residência do médico tirar satisfação e gravou a conversa. O áudio foi entregue à Justiça e usado como prova contra o agora condenado. No diálogo, ele se diz arrependido e envergonhado e admitiu à mãe que havia passado a mão nas partes íntimas da menina.
O caso foi parar na polícia e chegou ao Ministério Público, que ofereceu a denúncia contra o médico à Justiça em outubro de 2022. Na época, foi fixado limite de distância e proibição de contato entre o acusado e a vítima. O médico também teve de entregar o seu passaporte à Polícia Federal.
Contexto de “brincadeira”
Em sua sentença, a juíza citou que o réu confessou à mãe da vítima que praticou o estupro, conforme conversa gravada e juntada aos autos. A magistrada menciona, ainda, que a conduta merece maior reprovabilidade, porque o crime aconteceu no contexto de “brincadeira”, em que a criança se viu violada de forma inesperada, enquanto participava de um momento de diversão com o tio.
Inicialmente, a pena foi fixada em 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. No entanto, a pena foi aumentada, porque o médico disse, na gravação usada como prova pela Justiça, que a conduta aconteceu, porque a menor “o agarrava” e chegou a sugerir que a menor pudesse ter gostado. Por esta razão, a pena foi acrescida, passando para 16 anos e 4 meses de reclusão.
O médico poderá recorrer da decisão em liberdade, devido à ausência dos requisitos que autorizam a sua prisão preventiva, segundo a magistrada.
Caso chegou à polícia após suposta extorsão
O caso do estupro contra a menina chegou à polícia após o próprio médico ir à polícia denunciar uma extorsão que estaria sofrendo pelo pai da criança.
Conforme ele relatou às autoridades policiais, foi lhe pedida a quantia de R$ 300 mil para que o caso não fosse levado à polícia e à imprensa.
Após a denúncia de extorsão, o caso do estupro foi levado à Polícia Civil de Birigui, que investigou o caso.
