A Câmara Municipal de Mirandópolis vota, nesta segunda-feira (10), às 20h, o pedido de cassação do prefeito Ademiro Olegário dos Santos, o Mirão, por possível infração político-administrativa apontada pela Comissão Processante que investigou denúncia relacionada a “atendimentos fantasmas” no Caps (Centro de Atenção Psicossocial) do município que teriam sido pagos com recursos da Prefeitura.
Para que o prefeito seja cassado, são necessários 2/3 dos votos, ou seja, 6 dos 9 vereadores precisam votar a favor da cassação. Se isso ocorrer, quem deve assumir a Prefeitura é o presidente da Câmara, vereador Ederson Pantaleão de Souza, o Grampola Pantaleão (PP).
Isso porque o município não tem vice-prefeito desde que o então prefeito Everton Sodario renunciou ao cargo, em abril de 2022, para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo. Com a renúncia, Mirão, que era vice-prefeito na época, assumiu a Prefeitura.
“Atendimentos fantasmas”
A Comissão Processante foi aberta após denúncia do vereador Afonso Carlos Zuin, o Afonsinho Dentista (PDT), em abril deste ano, sobre supostos atendimentos médicos fantasmas na saúde mental do município, após constatar que seus dados foram inseridos de forma indevida no sistema do Caps, sem que ele tivesse passado por consulta no local.
O parlamentar comprovou, inclusive, que dos seis atendimentos lançados em seu nome, dois foram pagos aos profissionais de saúde terceirizados, por meio do Ciensp, consórcio com o qual Mirandópolis possui convênio.
Na denúncia, o vereador afirma que o prefeito se omitiu diante das denúncias de que nomes de servidores foram indevidamente inseridos no sistema do Caps e que mentiu nas respostas enviadas à Câmara, no fim do ano passado.
O parecer da relatora da CP, vereadora Magali Maziero, considera totalmente procedente a denúncia e solicita a cassação do prefeito por infrações político-administrativas previstas no decreto-lei 201/1967, como falta injustificada em atender convocações ou pedidos de informação da Câmara; praticar atos proibidos por lei ou omitir-se em suas responsabilidades; negligência na defesa dos interesses do município e comportamentos incompatíveis com a dignidade do cargo.
O processo deverá ser lido na integre, durante a sessão desta segunda-feira. Cada vereador poderá se manifestar por até 15 minutos. A defesa do prefeito terá até duas horas para apresentar sua manifestação.
Dos nove vereadores, dois não irão participar da votação: Afonso Carlos Zuin, porque é o autor da denúncia; e Grampola Pantaleão, que assumiria a Prefeitura em uma eventual cassação, se declarou impedido de votar.
