Após uma longa sessão, que durou cerca de sete horas, a Câmara Municipal de Mirandópolis cassou, na madrugada desta terça-feira (11), o mandato do prefeito Ademiro Olegário dos Santos, o Mirão, por 7 votos favoráveis e 2 contrários. O Legislativo julgou procedente o relatório da CP dos “atendimentos fantasmas no Caps”, que pedia a cassação do chefe do Executivo por infração político-administrativa.
A decisão dos parlamentares será comunicada ao Cartório Eleitoral do município. Quem assume o comando da Prefeitura é o presidente da Câmara de Mirandópolis, Ederson Pantaleão de Souza, o Grampola Pantaleão (PP).
Isso porque Mirandópolis não tem vice-prefeito, pois o então prefeito Everton Sodario renunciou ao cargo, em abril de 2022, para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo. Com a renúncia, Mirão, que era vice-prefeito na época, assumiu a Prefeitura.
A defesa de Mirão vai recorrer à Justiça, na tentativa de reverter a cassação de seu mandato. Para que o prefeito fosse cassado eram necessários 2/3 dos votos, ou seja, 6 dos 9 vereadores teriam que votar a favor.
Votaram pela cassação os parlamentares Roberto Gonçalves (PDT); Magali Maziero (União Brasil); José Benedito Brufatto (PP); Mônica Machado (PV); Claudio Gomes da Silva (PP); Jean Carlos Gonçalves (PDT) e Wellington Ricardo Serafim (PP).
Jean Carlos Gonçalves e Weelington Ricardo Serafim são suplentes, respectivamente, dos vereadores Afonso Carlos Zuin (PDT), autor da denúncia contra o prefeito, e do presidente da Casa, Grampola Pantaleão, que se declarou impedido de votar.
Os votos contrários à cassação de Mirão foram dos parlamentares Emerson Comandante e Tiago Soares, ambos do União Brasil.
“Atendimentos fantasmas”
A Comissão Processante dos “Atendimentos Fantasmas no Caps” foi aberta após denúncia do vereador Afonso Carlos Zuin, o Afonsinho Dentista (PDT), em abril deste ano, sobre supostos atendimentos médicos fantasmas na saúde mental do município, após constatar que seus dados foram inseridos de forma indevida no sistema do Caps, sem que ele tivesse passado por consulta no local.
O parlamentar comprovou, inclusive, que dos seis atendimentos lançados em seu nome, dois foram pagos aos profissionais de saúde terceirizados, por meio do Ciensp, consórcio com o qual Mirandópolis possui convênio.
Na denúncia, o vereador afirmou que o prefeito se omitiu diante das denúncias de que nomes de servidores foram indevidamente inseridos no sistema do Caps e que mentiu nas respostas enviadas à Câmara, no fim do ano passado.
O parecer da relatora da CP, vereadora Magali Maziero, considerou procedente a denúncia e solicitou a cassação do prefeito por infrações político-administrativas previstas no decreto-lei 201/1967, como falta injustificada em atender convocações ou pedidos de informação da Câmara; praticar atos proibidos por lei ou omitir-se em suas responsabilidades; negligência na defesa dos interesses do município e comportamentos incompatíveis com a dignidade do cargo.
A sessão, que começou às 20h dessa segunda-feira (10) e se estendeu até as 3h desta terça-feira (11), foi marcada por protestos em favor do prefeito. O plenário da Casa ficou repleto de ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura e pré-candidatos do partido do chefe do Executivo.
