O PP (Partido Progressistas) acionou a Justiça Eleitoral contra o pré-candidato a prefeito de Araçatuba pelo PSD, Coronel Deocleciano Borella Júnior, por “propaganda antecipada” e “utilização da máquina pública”. As representações, protocoladas na 299ª Zona Eleitoral, pede aplicação de multa, cujo valor pode ultrapassar os R$ 25 mil.
A sigla, que tem como pré-candidato a prefeito o médico Filipe Fornari, questiona a realização de um café no Centro de Controle de Zoonoses; um “adesivaço”, que consistiu na colocação de adesivos em veículos com o nome de Borella; e a publicação de um vídeo com imagens aéreas de locais públicos e os dizeres “Junte-se a Nós”.
Para o partido, o pré-candidato do PSD, que é chefe de gabinete da Prefeitura e tem o apoio do prefeito Dilador Borges (PSDB), utilizou a máquina pública para automopromoção e benefício próprio, ao realizar um café da manhã no CCZ, durante o horário de expediente. A representação pede a remoção do post do evento no Instagram, que teria objetivo político e de propaganda; aplicação de multa e a proibição de voltar a realizar eventos do tipo.
A outra representação refere-se a um vídeo produzido que mostra as obras de duplicação da avenida Joaquim Pompeu de Toledo e também uma escola pública municipal, com os dizeres “Junte-se a Nós”. Para o PP, a expressão tem intento eleitoral e conclama o eleitor ao voto, embora não haja pedido explícito de voto. Neste caso, o pedido à Justiça é para a remoção do vídeo, aplicação de multa e informação ao Juízo dos valores gastos com a produção.
Um “adesivaço” realizado no dia 18 de maio é o objeto da terceira representação do Progressistas contra Borella. O evento consistiu na colocação de adesivos em veículos com os dizeres: “Experiência para Araçatuba crescer mais”. Para o partido, a ação tem elementos de propaganda antecipada e gastos que devem ser informados em Juízo. Os advogados da sigla pedem a remoção dos adesivos, aplicação de multa, informação dos valores pagos e proibição de realizar novo adesivaço.
A campanha eleitoral possui início legal no dia 16 de agosto. Para o PP, os atos praticados pelo candidato do PSD antecipam o convencimento do eleitor e geram quebra na igualdade de oportunidades entre os futuros candidatos.
