São Paulo é destaque no Brasil e no mundo no combate à exploração e abuso sexual infantil. Prova disso é o prêmio de instrutor do ano, concedido pela organização não governamental Child Rescue Coalition (CRC) ao perito criminal da Polícia Científica Hericson dos Santos, que trabalha no IC (Instituto de Criminalística) de Araçatuba (SP). Com 18 anos de carreira, o agente foi homenageado pelo trabalho e treinamento de policiais, promotores e juízes na luta contra o abuso infantil.
O perito, de 42 anos, ingressou na Polícia Civil como escrivão e atua, há cinco anos, como perito criminal. Tudo começou durante a passagem pela Academia da Polícia Civil (Acadepol), em 2016. Os alunos da época fizeram um curso patrocinado pela Homeland Security Investigations (HSI), agência federal dos Estados Unidos que investiga crimes em escala global.
Em menos de três meses de curso, Santos e o colega de classe, o investigador Jorge André, realizaram a prisão de 15 abusadores em uma operação. A detenção chamou a atenção da ONG, que convidou a dupla para se tornar instrutores do curso de treinamento de agentes de segurança na luta contra o abuso infantil, em todos os estados brasileiros e em diversos países.
Instrutores do Brasil
Em 2018, Santos e André montaram o corpo de instrutores do Brasil. Ambos atuam com apoio de um agente da HSI no país.
O prêmio concedido ao perito aconteceu após o intenso trabalho da equipe contra a exploração sexual infantil. Os três já treinaram quase 500 policiais, além de contribuírem para a prisão de cerca de 1,5 mil abusadores e no resgate de aproximadamente 150 crianças, desde 2018.
Trabalho policial e pericial
Na visão de Santos, enquanto atuava como escrivão e acompanhava as prisões de abusadores, as detenções não faziam justiça aos crimes praticados. Isso acontecia porque, muitas vezes, não se tinha provas o suficiente para manter o criminoso preso.
O perito explicou que com a inserção do trabalho pericial, as análises de arquivos ficaram mais precisas.
A maioria das prisões acontecia pelos crimes de armazenamento de pornografia infantil, cuja pena é de um a quatro anos de prisão. Com a análise pericial do material, os agentes conseguiam descobrir se as imagens foram produzidas no Brasil, tendo assim a pena mais pesada.
“Eu chamo de gradação criminal: existe o armazenamento, que é um “crime base” desse tipo de conduta. Aí nós temos o compartilhamento, que já é um crime inafiançável. Assim, passamos para a produção do conteúdo, um crime com a pena mais grave. E, em seguida, o estupro de vulnerável, que já sai dos crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e entra nos crimes do código penal”, explicou o perito.
Sem o trabalho da perícia não é possível obter as provas necessárias para o cumprimento da pena máxima, o que causa a soltura antecipada de muitos abusadores. A prova pericial acaba transformando o ato inicial em algo mais eficiente.
Prevenção e educação
No primeiro trimestre deste ano, a Delegacia de Repressão à Pedofilia, subordinada ao Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), recebeu 72 denúncias de abuso sexual infanto-juvenil. Em todo o ano passado, a especializada contabilizou 268 queixas que foram investigadas.
Para o perito Santos, a melhor forma de prevenir os crimes de exploração sexual é educar os jovens para que esse tipo de conduta não seja replicada.
Um exemplo disso é conhecido como “groomer” ou “grooming”, que consiste no crime que acontece quando a criança é aliciada pela internet. O abusador se passa por uma criança da mesma idade da vítima e se aproveita da situação para pedir fotos e vídeos.
“É importante educar a criança e o adolescente, principalmente quando se inicia o uso de redes sociais. O alerta é para avisar sobre os cuidados com quem interagem por meio da internet. Por trás de um perfil qualquer pode estar um abusador”, finalizou o perito.
