O contrato de concessão da iluminação pública, firmado entre a Prefeitura de Araçatuba e a empresa Luzes de Araçatuba SPE-SA, entrou em vigor nesta quinta-feira (9), com a publicação no Diário Oficial do município. A concessionária passa a responder por todos os serviços de iluminação pública, incluindo a troca das cerca de 30 mil lâmpadas existentes por LED.
A empresa, que venceu o leilão realizado em dezembro do ano passado, com uma proposta de R$ 108,9 milhões para gerir a iluminação da cidade, terá um contrato de concessão de 13 anos com o município. Ela será responsável pela modernização, expansão, gestão, operação e manutenção do conjunto de equipamentos que compõem a infraestrutura da rede municipal.
O valor da prestação de serviços é total de R$ 76.243.553,52 (setenta e seis milhões, duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), com vigência contratual de 13 (treze) anos.
A contrapartida pública é custeada pela CIP – Contribuição de Iluminação Pública, recolhida pelos munícipes contribuintes junto a suas próprias contas de energia elétrica, proporcionalmente ao consumo da unidade residencial ou empresarial.
INÍCIO DA OPERAÇÃO
Fabrício Cartarozzi, engenheiro elétrico e servidor público municipal em Araçatuba, explica que a empresa já está se organizando internamente para início da execução do contrato, mas só poderá iniciar sua operação, efetivamente, após a assinatura da ordem de serviço, que deve ocorrer dentro dos próximos dias.
Para que população possa solicitar serviços na iluminação pública, como, por exemplo, a troca de lâmpadas, a nova concessionária disponibilizará diversos canais para atendimento, como atendimento telefônico, site, aplicativo para celular e até mesmo através de um canal de WhatsApp.
Por enquanto, a responsabilidade pela iluminação pública instalada nos postes comuns das ruas ainda é da CPFL Energia, de quem ainda são os canais a serem acessados pelos munícipes para solicitações. “Assim que a nova empresa assumir os serviços, os novos canais de atendimento serão amplamente divulgados pela prefeitura”, adianta Cartarozzi.
QUANDO COMEÇA A RENOVAÇÃO?
A empresa tem uma série de atividades a cumprir antes do início da substituição das luminárias, como, por exemplo, efetuar o levantamento e cadastramento de todos os postes da cidade, apresentar os estudos de iluminação para a Prefeitura, montar uma base no Município, entre outros serviços.
“A estimativa é de que a instalação das novas luminárias em LED se iniciem no segundo semestre dContato esse ano. Vale a pena lembrar que todos os bairros da cidade estão inclusos nesse projeto e que a iluminação mais moderna chegará para todos”, salienta o engenheiro elétrico.
