Araçatuba tem 32.204 eleitores com títulos cancelados. O prazo para regularizar a situação na Justiça Eleitoral e poder votar nas Eleições 2024 vai até esta quarta-feira (8).
Para atender a este público, o Cartório Eleitoral vai funcionar em horário especial, das 9h às 17h, nesta quarta-feira. O eleitor deve levar um documento com foto e comprovante de endereço.
“Vamos atender até o último eleitor que comparecer ao cartório”, afirmou a chefe da 299ª Zona Eleitoral de Araçatuba, Fabiana Camargo.
Segundo ela, o movimento no cartório se intensificou nos últimos dias, quando também houve plantão especial.
A expectativa é de que haja grande procura pelos serviços neste último dia antes do fechamento do cadastro eleitoral.
Em ano de eleições, o cadastro fica fechado nos 150 dias anteriores à data do pleito, conforme prevê o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
Número de Eleitores
Até agora, Araçatuba tem 145.463 eleitores aptos a votar, além dos 32.204 que estão com os títulos cancelados.
Isso significa que, se todos regularizassem sua situação na Justiça Eleitoral, o município teria 177.667 eleitores aptos para as Eleições 2024
Na 11ª Zona Eleitoral do município, há 71.365 eleitores com a situação regular e outros 15.091 cancelados, um total de 86.456.
Já na 299ª Zona Eleitoral são 74.096 eleitores aptos e 17.113 com o documento cancelado, totalizando 91.211 eleitores.
Primeira via do título
Também vai até esta quarta-feira, oito de maio, o prazo para tirar a primeira via do título de eleitor para votar no pleito de outubro. No Brasil, jovens que completam 16 anos até o 1º turno têm direito ao voto, embora seja facultativo.
As pessoas que mudaram de cidade e precisam fazer a transferência de domicílio eleitoral também têm até 8 de maio para resolver a pendência.
O mesmo vale para quem deseja solicitar a troca de seção por uma com mais acessibilidade e o local de votação por um mais próximo de sua residência.
Situações
Há várias situações em que o eleitor com o título cancelado pode fazer a regularização do documento. A primeira é se o cancelamento foi pelo eleitor ter deixado de votar em três turnos consecutivos de eleições, ou se o eleitor não compareceu à revisão de eleitorado no município onde vota.
Também pode ser regularizado quando há o cancelamento automático (sem decisão do juiz eleitoral) por duplicidade/pluralidade de inscrições. Consulte sua situação eleitoral.
De outro lado, os títulos suspensos, daqueles que estão com os direitos políticos suspensos por condenação criminal ou por improbidade administrativa, não podem ser regularizados, assim como os documentos de pessoas que estão interditadas ou em fase de prestação de serviço militar.
Serviço
O Cartório Eleitoral de Araçatuba fica na Rua Brigadeiro Luís Antônio, 46, bairro Higienópolis.
