A Câmara Municipal de Birigui cassou o mandato do prefeito Leandro Maffeis (Republicanos) por 13 votos favorárveis, 1 contrário e 1 abstenção, ao julgar o relatório da Comissão Processante (CP) dos Óleos Lubrificantes, que pedia a sua cassação por infração político-administrativa.
Os vereadores biriguienses se reuniram na tarde dessa quinta-feira (4), em sessão extraordinária que durou pouco mais de três horas. A decisão dos parlamentares será comunicada ao Cartório Eleitoral do município. A defesa do prefeito vai recorrer à Justiça, na tentativa de reverter a cassação.
Os vereadores que votaram pela cassação foram: André Fermino (PP), José Luís Buchalla (DC – Democracia Cristã), César Pantarotto Júnior (PL), Pastor Reginaldo (PL), Cabo Wesley (União Brasil), Wagner Mastelaro (PT), Paulinho do Posto (Avante), Dra. Osterlaine (União Brasil), Tody da Unidiesel (Avante), Marcos da Ripada ((União Brasil), Fabiano Amadeu (MDB), Everaldo Santelli (MDB) e Benedito Dafé (PL).
O único voto contrário foi o da vereadora Si do Combate ao Câncer (Avante). O vereador Vadão da Farmácia (DC) se absteve de votar.
Para a cassação do prefeito eram necessários dois terços dos votos, ou seja, dez votos. A CP, instaurada no ano passado, investigou irregularidades na utilização do sistema de controle de abastecimento e aquisição de óleo lubrificante para a frota de veículos municipais, por meio de um contrato com a empresa Link Card.
A maioria dos vereadores seguiu o relatório final da CP, que apontou que as compras de combustíveis, óleos lubrificantes, graxa e insumos para veículos eram feitas sem o efetivo controle de gastos e que havia indícios de desvio de recursos.
Defesa
A defesa de Maffeis pediu o arquivamento do relatório alegando que a Comissão Processante não respeitou o direito à ampla defesa e ao contraditório. Destacou, ainda, que não havia provas efetivas para condenar o prefeito. “Trata-se de uma política má que quer tomar o poder de forma irregular, afirmou o advogado Fúlvio Santana Amorim.
O agora ex-prefeito Leandro Maffeis, por sua vez, se defendeu dizendo que não era do meio político, mas que sempre fez o melhor pela cidade e pela população. “Tive falhas, tive erros como todo mundo tem”, ponderou, mas negou que tivesse cometido irregularidades.
Maffeis também criticou a gestão anterior, ao mencionar o endividamento do município quando assumiu. Em sua defesa, citou os investimentos públicos e privados anunciados para o município. É o caso do Hospital Regional Estadual, prometido pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), e da rede de Supermercados Proença, que deverá investir R$ 39 milhões em uma unidade em Birigui.
O ex-prefeito disse também que não tinha interesse na reeleição e que seu pré-candidato à Prefeitura é o advogado Aécio Limieri.
