A Polícia Militar prendeu 490 detentos beneficiados pela saída temporária em todo o estado de São Paulo. Os sentenciados descumpriram as regras impostas pelo Poder Judiciário e foram reconduzidos ao sistema prisional. Do total, 38 foram flagrados cometendo novos crimes.
A maior parte das prisões por violar as regras do benefício aconteceu na capital paulista: 162 sentenciados foram detidos. Ribeirão Preto (57), Sorocaba (47) e Campinas (30) aparecem na sequência.
As prisões aconteceram entre terça-feira (12), quando a medida começou, até segunda-feira (18), data final para o retorno dos sentenciados às penitenciárias paulistas. O detento precisa cumprir uma série de requisitos, como não frequentar bares, permanecer na cidade indicada à Justiça e ficar em casa entre as 20h e as 6h do dia seguinte.
Desde o ano passado, no estado, todo sentenciado flagrado violando as regras é reconduzido ao estabelecimento prisional, conforme prevê uma portaria da Secretaria da Segurança Pública (SSP) com o aceite da Secretaria de Administração Penitenciária.
Uma resolução no Diário Oficial do Estado estabeleceu que os sentenciados identificados em descumprimento das condições impostas “deverão ser conduzidos a uma unidade do Instituto Médico Legal da Capital para realização do exame de corpo de delito”. Após o exame pericial, o policial responsável pela condução deverá levar os sentenciados aos Centros de Detenção Provisória ou para a Penitenciária Feminina da capital.
Além disso, o acordo de cooperação entre a SSP e o Tribunal de Justiça de São Paulo permite que os policiais tenham acesso aos processos dos réus que cumprem a pena fora das prisões. Dessa forma, é possível verificar durante a abordagem se as regras da saída temporária estão sendo cumpridas.
