Um restaurante italiano em Fortaleza foi condenado pela Justiça a pagar R$ 12 mil de indenização a uma família, após uma criança encontrar uma larva em sua refeição. A decisão foi proferida pela juíza Roberta Ponte Marques Maia, da 38ª vara Cível de Fortaleza, que considerou o caso como causador de “enorme constrangimento e aflição” à família afetada.
O incidente ocorreu em julho de 2022, quando um casal e sua filha de seis anos almoçavam no estabelecimento. Durante a refeição, a menor descobriu a larva em seu prato, o que a levou a chorar e se recusar a comer outra opção de comida. Diante do ocorrido, a família registrou uma denúncia na Agefis (Agência de Fiscalização de Fortaleza) e decidiu ingressar com uma ação na Justiça pedindo reparação por danos morais.
O restaurante, por sua vez, contestou a ação, alegando má-fé por parte do casal e argumentando a ausência de provas que justificassem a indenização por danos morais. Contudo, a juíza destacou a importância da fotografia do prato, anexada ao processo, como evidência do problema, além da formalização de reclamações à Agefis e mensagens enviadas pelos pais à empresa por meio de redes sociais, relatando o ocorrido.
“O dano de natureza moral é incontestável”, afirmou a magistrada na decisão, sublinhando a necessidade de ressarcimento pelos danos sofridos pela família. Com isso, o restaurante foi condenado a pagar uma indenização total de R$ 12 mil, sendo R$ 6 mil destinados à criança e R$ 3 mil para cada um dos pais.
- Processo: 0295227-22.2022.8.06.0001
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