A Prefeitura de Araçatuba irá retomar a tentativa de viabilizar a construção da nova rodoviária, em uma área de 14.092 metros quadrados localizada no bairro São Rafael. Para isso, realiza, no próximo dia 13 de março, uma audiência pública virtual de apresentação dos estudos de viabilidade econômico-financeira para Parceria Público Privada (PPP) do novo terminal do município, cuja obra tem valor estimado de R$ 7,6 milhões.
Em 2022, a administração municipal realizou uma licitação para a contratação de uma empresa para a construção e administração da nova rodoviária, mas o processo licitatório terminou deserto, ou seja, não houve interessados.
Na quarta-feira da próxima semana, a população poderá acompanhar a audiência pública virtual, a partir das 18h, pelo link https://www.youtube.com/@pmaaracatuba Além de assistir ao evento, será possível participar do chat e encaminhar sugestões.
O material de apoio à audiência pública e as minutas do edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta na página https://aracatuba.sp.gov.br/novarodoviaria/ As contribuições poderão ser encaminhadas até o dia 20 de março, pelo formulário disponibilizado neste endereço virtual.
Projeto prevê R$ 7,6 milhões de investimento
O Novo Terminal Rodoviário de Araçatuba tem previsão de ser construído na Rua Manoel de Souza, no Bairro São Rafael, em dois terrenos, sendo um de 7.610 m² e em outro de 6,483 m², com um total de 14.092 m².
O projeto que será apresentado pela Prefeitura prevê um período de 30 anos de concessão. Além dos R$ 7,6 milhões em investimento direto da concessionária, o município irá receber cerca de R$ 2,7 milhões em tributos e, no mínimo, R$ 270 mil em outorga pela concessão, segundo a administração.
A previsão é de que o município tenha uma economia de aproximadamente R$ 11,4 milhões em custos, apenas com mão de obra, durante o período de concessão.
Prazo de concessão é de 30 anos
O projeto prevê a construção de um terminal rodoviário com 9 plataformas de embarque, áreas comerciais, vagas de estacionamento e diversos serviços aos mais de 200 mil passageiros que embarcam por ano em Araçatuba.
Segundo a Prefeitura, o empreendimento segue a tendência de diversas cidades, ao alterar a localização dos terminais rodoviários da região central, os deixando próximos de eixos rodoviários nos acessos da cidade.
Ao término da concessão de 30 anos, todos os investimentos e benfeitorias realizadas pela futura concessionária serão repassados ao município, sem nenhum ônus.
Para este empreendimento, a Prefeitura Municipal instaurou o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 008/2019, pelo qual autorizou a empresa Geo Brasilis – Consultoria, Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento Ltda. a realizar estudos de viabilidade e econômico-financeira do projeto.
Nova rodoviária foi promessa de campanha
A nova rodoviária foi uma promessa de campanha do prefeito Dilador Borges (PSDB). Em julho de 2019, ele chegou a se encontrar com o vice-presidente da República, Humberto Mourão, para solicitar a cessão da área pertencente à Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) para a construção da nova rodoviária da cidade. O tema, no entanto, não avançou.
Em 2022, foi realizada uma licitação para a concessão da nova rodoviária, mas o processo não atraiu interessados.
