A Polícia Ambiental está desencadeando nesta sexta-feira e sábado (22 e 23) uma grande operação em todo o Estado, em consonância com o espírito do Dia Mundial da Água, celebrado anualmente desde sua instituição pela Organização das Nações Unidas em 22 de março de 1992.
A Operação conta com parceria da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) do Estado de São Paulo em diversas iniciativas voltadas para a conservação e recuperação dos recursos hídricos.
Entre elas, destaca-se o Programa Nascentes, que atua na restauração ecológica, incluindo empresas públicas e privadas, aproximando o poder público e a sociedade civil nos esforços comuns da conservação ambiental; e o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), operado pela SEMIL, que tem desempenhado um papel crucial no financiamento de programas e ações na área de recursos hídricos, promovendo a melhoria e a proteção dos corpos d’água e das bacias hidrográficas paulistas.
Conscientes da necessidade premente de proteger e preservar os recursos hídricos em face dos desafios ambientais contemporâneos, a ação tem como objetivo primordial prevenir e reprimir infrações ambientais que possam comprometer a qualidade e a disponibilidade da água, especialmente aquelas relacionadas ao abastecimento público e à manutenção da qualidade de vida.
À medida que o mundo enfrenta desafios cada vez mais urgentes relacionados à escassez de água e à degradação ambiental, é imperativo que medidas eficazes sejam adotadas para garantir a segurança hídrica das gerações presentes e futuras.
Nesse contexto, a parceria Polícia Militar Ambiental e SEMIL empreende uma série de ações direcionadas à fiscalização e proteção das Áreas de Preservação Permanente (APP), dos Mananciais e dos Reservatórios, visando assegurar a qualidade e a disponibilidade dos recursos hídricos para a população paulista. A preservação dessas áreas é vital para garantir a sustentabilidade ambiental e o bem-estar das comunidades.
Fiscalização
Durante a operação, serão fiscalizados possíveis desmatamentos em propriedades que abrigam nascentes ou cursos d’água, identificados por meio de relatórios técnicos ou denúncias. Além disso, serão intensificados os esforços para fiscalizar áreas embargadas situadas em Áreas de Proteção aos Mananciais (APM) ou em APP, com ênfase naquelas cujos infratores não cumpriram os termos de compromisso de recuperação ambiental.
Destaca-se ainda a realização de uma operação no âmbito da Operação Integrada Defesa das Águas (OIDA) dentro de uma Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM) na Capital do Estado. Paralelamente, serão desenvolvidas atividades de Educação Ambiental em escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio, bem como em outras instituições, com foco na conscientização sobre a importância da proteção dos recursos hídricos e seu uso racional.
