O governador da Flórida, nos Estados Unidos, Ron DeSantis, assinou uma lei proibindo crianças menores de 14 anos de terem suas próprias contas em redes sociais. A nova legislação, conhecida como HB 3, segundo o governador republicano, tem como objetivo principal proteger o bem-estar digital dos menores, limitando sua exposição a potenciais riscos online.
A partir de 1º de janeiro de 2025, a lei também estabelece que jovens de 14 e 15 anos só poderão criar contas em redes sociais com o consentimento explícito dos pais ou responsáveis. Além disso, a HB 3 introduz medidas rigorosas para sites de conteúdo pornográfico, exigindo verificação de idade para garantir que os usuários sejam maiores de idade.
Esta legislação coloca a Flórida na vanguarda dos esforços para regular a interação de crianças e adolescentes com plataformas digitais. A medida, segundo seus idealizadores, é justificada pela necessidade de proteger os mais jovens de conteúdos impróprios e da influência nociva que as redes sociais podem exercer sobre seu desenvolvimento psicológico e social.
O governador DeSantis enfatizou a importância da nova lei, afirmando que ela é um passo crucial para garantir que os pais tenham um papel mais ativo nas decisões digitais de seus filhos. A legislação surge em resposta a preocupações crescentes com a segurança online e o bem-estar mental de crianças e adolescentes.
A Flórida junta-se a outros estados, como Arkansas, Califórnia, Louisiana, Ohio e Utah, que também têm avançado com legislações semelhantes para regular o uso de tecnologias e plataformas digitais por menores. No entanto, medidas como essas têm enfrentado desafios legais, com críticos argumentando que podem infringir os direitos de Primeira Emenda dos adolescentes de acessar informações na internet. Em estados como Ohio e Arkansas, leis parecidas foram temporariamente bloqueadas por juízes federais devido a essas preocupações.
