Em um movimento que pode alterar significativamente o cenário digital dos Estados Unidos, a Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 13, um projeto de lei que coloca o TikTok, um dos aplicativos mais populares entre os americanos, especialmente a geração mais jovem, sob a ameaça de proibição. A medida legislativa, que exige que o TikTok seja vendido a uma entidade americana para continuar operando no país, foi aprovada com uma maioria expressiva de 352 votos a favor e 65 contra.
O projeto de lei agora segue para o Senado, onde será submetido a mais debates e votações. Caso seja aprovado também pelo Senado, a medida precisará da assinatura do presidente dos Estados Unidos para se tornar lei. Este é um desenvolvimento preocupante para a ByteDance, a empresa chinesa proprietária do TikTok, que se encontra em meio a acusações de que o aplicativo poderia ser usado pelo governo chinês para coletar dados de cidadãos americanos — alegações que a empresa repetidamente nega.
Especificamente, o projeto propõe a proibição da distribuição, manutenção ou fornecimento de serviços de hospedagem na internet para aplicativos controlados por adversários estrangeiros, uma categoria na qual o TikTok se encaixa, de acordo com os termos da proposta. Além disso, autoriza o Departamento de Justiça dos EUA a investigar violações e impor penalidades civis a entidades que desobedecerem a legislação.
A preocupação com a segurança nacional é a principal motivação por trás deste esforço legislativo, refletindo o crescente escrutínio sobre empresas de tecnologia de propriedade estrangeira operando em solo americano. No entanto, o TikTok argumenta que a proibição teria um impacto significativo não apenas na empresa, mas também em 7 milhões de pequenas empresas e nos 170 milhões de americanos que utilizam o aplicativo para comunicação, entretenimento e negócios.
Enquanto o debate sobre a proposta continua, o TikTok expressou esperança de que o Senado americano “considere cuidadosamente os fatos e as vozes de seus eleitores antes de tomar uma decisão”, destacando o potencial impacto econômico e social da proibição.
