Em Bauru, São Paulo, a trajetória acadêmica de Glauco Dalilio do Livramento, um jovem de 17 anos, tomou um rumo inesperado. Após ser aprovado no curso de Direito da Universidade de São Paulo (USP) pelo Provão Paulista e conquistar sua vaga através do sistema de cotas para pardos, Glauco teve sua pré-matrícula cancelada. A decisão veio após a banca de heteroidentificação da USP concluir que ele não se enquadrava no critério racial pardo, baseando-se em uma avaliação feita por foto e vídeo chamada.
Glauco, que sempre se autodeclarou e se reconheceu como pardo, inclusive em declarações oficiais como o Censo do IBGE, expressou sua surpresa e descontentamento com a decisão. “No Censo do IBGE que foi feito na minha casa eu me declarei pardo e até um tempo atrás, quando eu gostava de desenhar, sempre me desenhei pardo. Eu sempre me vi assim, como pardo”, afirma ele em entrevista à TV Tem, destacando uma identidade que foi subitamente questionada pela instituição educacional.
A USP, por sua vez, defendeu o procedimento online adotado pela banca de heteroidentificação, justificando que a modalidade facilita a participação de alunos residentes em outros estados. A universidade esclareceu que a análise se atém exclusivamente a aspectos fenotípicos, como cor da pele, tipo de cabelo e formato do nariz e da boca, com o intuito de identificar pertencimento às comunidades negras, indígenas ou pardas. No entanto, a banca concluiu que Glauco não atendia aos padrões estabelecidos para ser considerado pardo.
A situação gerou repercussão e debate sobre os critérios de avaliação racial e a importância da autodeclaração. Jamile Ribeiro, vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial de Bauru, defende que a autodeclaração dos alunos deve ser primordial. “É permitido que a pessoa se identifique, se visualize com as características que ela tem para ela se autodeclarar se ela é preta, parda ou indígena e, assim, ela possa se beneficiar das ações sociais que o governo permite para ter acesso à educação, a cargos públicos e assim termos a diminuição das diferenças sociais, das igualdades que temos hoje no Brasil”, explica.
Glauco e sua família, não satisfeitos com a decisão, decidiram buscar justiça. Com o apoio da advogada Alcimar Mazieiro Mondillo, eles entraram com uma ação judicial solicitando a garantia de matrícula para que Glauco possa frequentar as aulas, das quais já perdeu uma semana.