Na tarde desta sexta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará as audiências de custódia de quatro indivíduos presos no âmbito da Operação Tempus Veritatis, uma investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado. Estas audiências, programadas para ocorrer entre as 14h e 15h por videoconferência, serão conduzidas por um juiz auxiliar do Supremo, marcando um momento importante na operação desencadeada pela Polícia Federal (PF) no dia anterior.
Os detidos incluem:
- Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro;
- Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido do ex-presidente;
- Coronel Marcelo Câmara, da reserva do Exército;
- e Major Rafael Martins, da ativa do Exército.
As prisões foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, como parte das investigações sobre uma suposta organização criminosa implicada na preparação de um golpe de Estado no ano de 2022.
A operação resultou no cumprimento de 48 medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, seus auxiliares diretos, e militares da ativa e da reserva, incluindo quatro ordens de prisão. Além dos já mencionados, a prisão de Coronel Bernardo Romão Correa Neto foi determinada nos Estados Unidos, com previsão de transferência para o Brasil.
A situação de Valdemar Costa Neto chamou atenção particularmente; embora não fosse inicialmente alvo de mandado de prisão, sua detenção ocorreu em flagrante devido à descoberta de uma arma com registro irregular e uma pepita de ouro de origem suspeita em sua residência.
A audiência de custódia, procedimento padrão pelo qual toda pessoa presa deve ser apresentada à Justiça dentro de 24 horas, servirá para avaliar a legalidade e a necessidade de manutenção da prisão dos envolvidos. Este passo é fundamental para assegurar que os direitos dos detidos sejam respeitados, ao mesmo tempo que se avança nas investigações sobre as atividades que teriam buscado desestabilizar a ordem democrática do país.
A Operação Tempus Veritatis revelou o suposto envolvimento de Filipe Martins na elaboração de uma minuta de decreto com o objetivo de instaurar um golpe de Estado, enquanto os militares presos são suspeitos de organizar e participar de atos preparatórios para tal movimento.
