O período de piracema, quando cardumes nadam contra as correntes para reprodução, e cuja pesca é proibida, termina nesta quarta-feira (28) no estado de São Paulo. Com isso, a pesca volta a ser autorizada a partir do dia 29 de fevereiro. O calendário da piracema visa facilitar a reprodução e prevenir a extinção de espécies no Brasil.
Em 1967, o Código da Pesca foi estabelecido, definindo um período de defeso para proteger peixes nativos em momentos de vulnerabilidade, como a piracema, que começa entre outubro e novembro, suspendendo a atividade nesse período.
Essa medida, crucial para a conservação dos ecossistemas aquáticos, permite que as fêmeas desovem sem ameaças, contribuindo para o aumento das populações, conforme afirmado pelo Instituto de Pesca.
A piracema não é uniforme para todos os Estados. Em Mato Grosso, por exemplo, o defeso foi de 2 de outubro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024, enquanto em São Paulo, iniciou em 1º de novembro de 2023.
Isso ocorre devido às diferenças nas bacias hidrográficas e ambientes marinhos no Brasil, que possui mais de 8 mil quilômetros de costa com locais, características, pescarias e espécies diversas.
Pescadores que comprovem depender exclusivamente da atividade durante a piracema são beneficiados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com um seguro-defeso, equivalente a um salário mínimo (R$ 1.412) por mês.
