A Polícia Federal de Rio Preto deflagrou na manhã desta sexta-feira (16) a 12ª fase da Operação Cassiel, que visa a reprimir a prática de crimes envolvendo abuso e exploração sexual infantojuvenil pela Internet.
Os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão na cidade de Monte Azul Paulista – cidade que fica a cerca de 240 km de Araçatuba, no interior de São Paulo. O objetivo foi apreender computadores, celulares e mídias de arquivos de informática que possam conter vídeos e ou imagens relacionadas a violência e exploração sexual infantojuvenil que estejam armazenados e ou disponibilizados na rede mundial de computadores. O mandado foi expedido pela Justiça Estadual da cidade.
Durante o cumprimento do mandado, o investigado foi preso em flagrante, pois foram encontrados em sua residência vasto material armazenado contendo exploração sexual infantojuvenil.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pune quem adquire, possui ou armazena fotografias, vídeos ou outras formas de registros que contenham cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças ou adolescentes. A pena para esse tipo de crime é de reclusão de um a quatro anos e multa. Com o advento da Lei 14.688 de 2023, esses crimes tornaram-se crimes hediondos.
A Operação “Cassiel” é uma operação permanente, desenvolvida pela Polícia Federal em São José do Rio Preto, dedicada exclusivamente a repressão aos crimes de exploração e abusos sexuais relacionados à crianças e adolescentes, através da Internet.
