O Governo Federal anunciou planos para revisar os dados de aproximadamente 7 milhões de famílias cadastradas no programa Bolsa Família ao longo do ano de 2024. Essa medida tem como objetivo principal atualizar informações desatualizadas e corrigir eventuais inconsistências nos dados referentes à renda e composição familiar das famílias beneficiadas.
A necessidade dessa revisão cadastral surge de preocupações com a presença de cadastros que não foram atualizados desde os anos de 2019, 2020 ou 2021, além de casos em que foram identificadas divergências nas informações de renda ou na composição familiar declaradas ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, responsável pela gestão do programa, fez o comunicado nesta segunda-feira (5), sublinhando a importância de evitar o recebimento indevido do benefício e de garantir que apenas as famílias elegíveis sejam contempladas.
Em 2023, uma fase preliminar dessa operação de fiscalização já havia sido implementada, resultando na exclusão de 1,7 milhão de famílias unipessoais do programa. As famílias unipessoais, definidas como aquelas compostas por um único indivíduo, enfrentam critérios específicos para a manutenção do benefício, incluindo a proibição de compartilhar a residência com outras pessoas.
Para ser elegível ao Bolsa Família, uma família deve possuir uma renda per capita de no máximo R$ 218 e ter seus dados regularmente atualizados no CadÚnico, seguindo um calendário estipulado pelo governo. Esta revisão tem como um de seus focos garantir a aderência a esses critérios.
A revisão cadastral já demonstrou um impacto significativo no número de beneficiários: enquanto em dezembro de 2022, 5,88 milhões de famílias unipessoais estavam inscritas no programa, esse número caiu para 4,15 milhões ao final do último ano.
