Jovens que desejam votar pela primeira vez nas eleições municipais de 2024 têm até 8 de maio para tirar o título. Após essa data, o cadastro de eleitores é fechado para que a Justiça Eleitoral possa organizar o pleito com base no número do eleitorado apto a votar. O fechamento do cadastro está previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
Segundo a Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos. No entanto, quem já tem 15 anos pode fazer o título e votar se tiver completado 16 anos até a data do primeiro turno, em 6 de outubro. A partir dos 18 anos, o voto passa a ser obrigatório.
No Estado de São Paulo, 160.588 jovens com menos de 18 anos haviam solicitado o título até dezembro de 2023. Conforme a Estatística do Eleitorado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), 136.340 jovens que pediram a emissão do documento têm 17 anos, enquanto outros 22.684 possuem 16 anos. Já os menores de 16 anos somam 1.564 eleitores.
Guia Jovem Eleitor
Nas eleições gerais de 2022, essa parcela do eleitorado foi uma das que mais cresceu, revelando o interesse da juventude em participar das decisões políticas do país. No site do TRE-SP, é possível baixar o Guia do Jovem Eleitor, que reúne informações sobre o pleito de 2024, os cargos em disputa e detalhes do processo de alistamento.
Elaborada pela Secretaria de Comunicação Social do TRE-SP, a publicação tem linguagem voltada para o público com idade entre 15 e 18 anos. O guia pode ser baixado por escolas e demais instituições que recebem jovens e até compartilhado por meio das redes sociais.
Agendamento para atendimento presencial
Para fazer o título, basta preencher um formulário no autoatendimento pela internet e anexar fotos dos documentos solicitados, além da imagem de um comprovante de residência atual e uma selfie, na qual a pessoa apareça segurando seu documento.
No entanto, para completar o procedimento, é necessário que o eleitor agende atendimento presencial no site do TRE-SP e compareça na hora marcada no cartório eleitoral ou postos do Poupatempo com serviços da Justiça Eleitoral em até 30 dias para a coleta dos dados biométricos e validação do pedido.
Para o atendimento presencial, a mesma documentação deve ser levada ao cartório. Mas antes de comparecer a uma das unidades cartorárias, também é necessário fazer prévio agendamento no site do TRE-SP.
Os jovens que forem às urnas em 6 de outubro poderão escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Caso haja segundo turno para a escolha de prefeito em municípios com mais de 200 mil eleitores, a votação ocorrerá em 27 de outubro.
