O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) promoveu, na sexta-feira (23), a posse solene dos desembargadores Silmar Fernandes, como presidente, e José Antonio Encinas Manfré, como vice-presidente e corregedor regional eleitoral, no biênio 2024/2025.
A cerimônia ocorreu no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça. Os magistrados destacaram o sentimento de gratidão e o amor pela Justiça de São Paulo, especialmente pela matéria eleitoral, e reafirmaram seus compromissos de trabalhar pelo aprimoramento das atividades do TRE-SP e na defesa da democracia.
Com mais de três décadas de carreira, Silmar Fernandes e Encinas Manfré foram eleitos por aclamação, pelo critério de antiguidade, em dezembro de 2023. Ambos já integraram o TRE-SP em outras gestões, como juízes efetivos e, posteriormente, desembargadores. Entre outras atribuições, terão a missão de conduzir, neste ano, os trabalhos do Tribunal nas eleições municipais do maior colégio eleitoral do país.
O vice-presidente e corregedor do TRE-SP, desembargador Encinas Manfré, que já atuou em Araçatuba (SP), afirmou que a Corregedoria Eleitoral atuará para reprimir a desinformação, que compromete a vontade do eleitorado, ressaltando a eficiência e transparência das urnas eletrônicas.
“Nosso sistema de coleta de votos é limpo, rápido e seguro. A urna eletrônica afastou a mão suscetível de poder comprometer a lisura na apuração e totalização de votos. Eliminou a possibilidade de fraudes e garante a todos que o voto dado é o voto apurado.”
Trajetórias
Silmar Fernandes – Nasceu em São Paulo (SP), em 1962. Graduou-se em Direito na Universidade Católica de Santos, na turma de 1985. Ingressou na Magistratura em 1988, como juiz substituto da Comarca de Guarulhos. Também atuou em Cafelândia, Barueri, Santo André e Capital. Em 2011, foi removido ao cargo de juiz substituto em segundo grau, sendo promovido a desembargador em 2016. No TRE-SP, atuou como juiz efetivo entre 2013 e 2016. Em 2018, foi eleito juiz substituto, na classe desembargadores, ocupando os cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral no biênio 2022/2023.
José Antonio Encinas Manfré – Nasceu em Cafelândia (SP), em 1954. Graduou-se na Faculdade de Direito de Bauru da Instituição Toledo de Ensino, na turma de 1979. Ingressou na Magistratura em 1985, como juiz substituto da Comarca de Araçatuba. Também judiciou em Paulo de Faria, Pereira Barreto e na Capital. Em 2006, foi removido ao cargo de juiz substituto em segundo grau, sendo promovido a desembargador em 2012. No TRE-SP, atuou como juiz efetivo entre 2011 e 2012. Em 2020, tomou posse como membro substituto, na classe desembargadores.