Empresários que atuam no setor de aluguel de caçambas e de caminhões basculantes, em Araçatuba (SP), protestam contra a mudança no descarte dos resíduos da construção civil e da limpeza de terrenos. A principal queixa é o aumento no custo, que passará dos atuais R$ 6,00 por metro cúbico para R$ 30,00/metro cúbico, um aumento de 400%.
A Prefeitura notificou os empresários do setor há um mês, informando que o descarte no aterro sanitário localizado no bairro Água Branca, zona leste da cidade, só poderia ocorrer até o dia 24 de fevereiro, próximo sábado, por exigência da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Leia texto abaixo.
Com isso, o descarte terá de ser feito em uma área particular, localizada no bairro Arco Íris, pertencente à empresa Rio Bravo, do mesmo grupo da Monte Azul Ambiental. Em protesto contra a alteração, os empresários fizeram uma manifestação em frente à Prefeitura de Araçatuba na manhã dessa quarta-feira (21), com a participação de aproximadamente 20 representantes do setor.
Conforme eles, uma caçamba estacionária (aquelas utilizadas para receber os resíduos de obras, limpeza de terrenos e podas de árvores) com capacidade para 5 metros cúbicos tem, atualmente, um custo de descarte de R$ 30,00, levando em conta os R$ 6,00 cobrados por metro cúbico. Com a mudança, o valor será de R$ 150,00, com o metro cúbico a R$ 30,00.
Já o descarte dos caminhões basculantes, que têm capacidade para 10 metros cúbicos, passará dos atuais R$ 60,00 para os R$ 300,00.
Segundo o empresário Rafael da Rocha Costa, da empresa FRC Caçambas, o aumento dos custos terá de ser repassado aos clientes. O aluguel de um basculante, que hoje sai por R$ 300,00, passará a custar R$ 600,00 por viagem, aumento de 100%. Já o da caçamba, irá passar dos R$ 250,00 (por sete dias) para os R$ 400,00, alta de 60%.
“A nossa preocupação é que os clientes já têm dificuldade para pagar R$ 250,00 no aluguel de uma caçamba, agora você imagine a R$ 400,00. As pessoas vão começar a jogar lixo em terrenos e outros locais, sujando a cidade, porque não terão condições de arcar com o aumento de custos”, acredita Costa.
Os que mais usam os serviços de caçambas e basculantes são construtores, moradores que estão reformando ou demolindo um imóvel, e também os que providenciam a limpeza de seus terrenos. A maioria dos resíduos é de entulho, galhos e folhas.
Mudança é exigência da Cetesb, afirma Secretaria de Meio Ambiente
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Araçatuba informou que o encerramento da recepção de grandes resíduos no aterro sanitário localizado no bairro Água Branca foi uma exigência da Cetesb.
Caso as atividades não fossem encerradas, o município poderia incorrer em improbidade administrativa e irregularidade ambiental, assim como os grandes geradores, segundo a pasta.
O secretário de Meio Ambiente, Lucas Savério Proto, explica que, em 2017, quando a atual administração assumiu, existia uma proposta de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre o Ministério Público, a Prefeitura e Associação dos Caçambeiros, pois estes utilizavam de forma irregular uma área pública com aterramento irregular do resíduo e sem controle.
“A proposta da Prefeitura foi implantar Ecopontos pelo município e fazer um CTR (Centro de Tratamento de Resíduos) temporário na área da cava do Aterro Sanitário, até cobrir a mesma”, explicou.
Conforme Proto, como era um momento de transição, o ideal era os grandes geradores se adequarem à legislação de 2010, à legislação federal de 2010, à legislação estadual de 2006 e municipal de 2014. Elas preconizam que grandes geradores devem destinar adequadamente seus resíduos.
“Alguns desses caçambeiros se uniram e fizeram uma usina de reciclagem de resíduos da construção civil licenciada pela Agência Ambiental Paulista, e, na sequência, a Monte Azul fez a dela também, na mesma área que havia o antigo aterro irregular, onde fora reconformado”, disse.
O secretário destaque que o prazo final para o aterro do Água Branca receber esses resíduos é dia 24 de fevereiro, próximo sábado.
Para a população, a Secretaria de Meio Ambiente disponibiliza seis ecopontos para descarte de material de construção, poda e capina.
