O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (26) em Brasília, o lançamento do programa “Pé de Meia”, uma iniciativa que promete transformar a educação para estudantes de baixa renda do ensino médio público. O programa proporcionará um auxílio financeiro anual de R$ 2.000 para cada aluno elegível.
O programa, que visa combater a evasão escolar, entrou em vigor dez dias após sua sanção. Os estudantes receberão R$ 200 na matrícula e mais nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano. Além disso, o programa oferece bônus adicionais para incentivar o sucesso acadêmico e a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Além dos R$ 2 mil anuais em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir o último ano, o aluno que for aprovado receberá mais R$ 1 mil na conta poupança e, caso se inscreva no Enem, receberá mais R$ 200.
Os requisitos para participar incluem estar cadastrado no CadÚnico, matricular-se no início do ano letivo, manter uma frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas, e participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Enem. O objetivo é diminuir as barreiras que impedem os jovens de baixa renda de continuar seus estudos e incentivar a inscrição no Enem.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o “Pé de Meia” deverá beneficiar cerca de dois milhões e meio de estudantes já em 2024. O programa também está aberto a alunos matriculados na Educação para Jovens e Adultos (EJA), com idades entre 19 e 24 anos, oferecendo bônus para aqueles que completarem o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Os pagamentos do programa serão realizados de duas formas distintas. A primeira inclui depósitos mensais, que podem ser movimentados livremente pelos estudantes. A segunda forma se refere aos bônus, que serão transferidos apenas no fim do ensino médio.
Programa
A Lei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino médio chamado Pé-de-Meia, foi publicada no último dia 17. O programa é uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio.
Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.
