A conta de água do araçatubense ficará 4,62% mais cara a partir de 1º de março. O reajuste é com base na variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023. A resolução que autoriza o aumento foi publicada nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial do Município.
A nova tarifa vale para consumidores residenciais, comerciais, industriais, públicos e para os beneficiados com a tarifa social e a tarifa social especial. Araçatuba tem 67.719 ligações residenciais, 10.988 ligações comerciais, 103 industriais e 583 públicas que serão impactadas com o aumento. Os números são da Agência Reguladora Daea e foram computados até outubro de 2023.
Os valores dos serviços de coleta e tratamento de esgoto também serão reajustados em 4,62%. No ano passado, a tarifa de água e esgoto subiu 8,87%, percentual composto pelo IPCA de 5,79%, medido em 2022, mais a revisão tarifária periódica contratual, que neste ano não terá, conforme o comissário-geral do Daea, Márcio Saito.
Hoje, a tarifa mínima para uma residência que consome de 0 a 12 metros cúbicos por mês é de R$ 24,91 para a água e de R$ 19,93 para o esgoto, uma conta de R$ 44,84. Com o reajuste, os valores passarão a ser, a partir de 1º de março, de R$ 26,06 e de R$ 20,85, respectivamente, totalizando R$ 46,91.
Já a tarifa comercial e industrial, com o consumo mínimo, de 0 a 12 metros cúbicos mensais, passará dos atuais R$ 48,70 para R$ 50,95, no caso da água; e de R$ 38,96 para R$ 40,76 para o esgoto.
O beneficiado pela tarifa social, voltada à população de baixa renda, também pagará mais caro pela água. Para quem consome o mínimo (até 12 metros cúbicos) de água, a tarifa passará dos R$ 8,47 para R$ 8,86; e dos R$ 6,78 para os R$ 7,09 pela utilização da rede de esgoto.
O reajuste anual das tarifas de água e esgoto é previsto em contrato e, segundo o Conselho Administrativo da Agência Reguladora e Fiscalizadora Daea, visa à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão que o município possui com a GS Inima Samar para a prestação dos serviços de tratamento e fornecimento de água potável e esgotamento sanitário.
Tarifa Social Especial
Desde o ano passado, moradores de Araçatuba em situação de extrema vulnerabilidade social têm gratuidade na água e esgoto, com a criação da tarifa social especial, desde que consumam até 12 metros cúbicos de água por mês.
Esta tarifa especial, que é cobrada para quem consome a partir de 13 metros cúbicos mensais, também sofrerá o reajuste de 4,62% que vale a partir de março. Atualmente, quem consome de 13 a 20 metros cúbicos paga R$ 0,51 por metro cúbico – uma família que gasta 20 metros cúbicos, por exemplo, desembolsa R$ 10,20 pela água, hoje, acrescidos de R$ 8,20 referentes ao tratamento do esgoto.
Com o aumento, o valor passa a ser de R$ 0,54 para esta classe de consumo e, esta mesma família passará a pagar R$ 10,80 pela água (levando em conta o consumo de 20 metros cúbicos mensais), mais R$ 8,60 referentes ao esgoto.
