Os dez novos conselheiros tutelares de Araçatuba tomaram posse de seus cargos, na manhã desta quarta-feira (10), no Salão Azul da Prefeitura, com a presença de autoridades.
O mandato dos conselheiros tutelares se inicia nesta quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 e vai até 9 de janeiro de 2028.
Sua principal missão é garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados, por isso eles são considerados essenciais na proteção da infância e adolescência.
DOIS CONSELHOS
Até o ano passado, Araçatuba tinha apenas um Conselho Tutelar. Como o município passou dos 200 mil habitantes, conforme censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Executivo enviou à Câmara projeto de lei para a criação do segundo conselho, conforme determina resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Com a aprovação pela Câmara do novo conselho, foram eleitos dez novos conselheiros, sendo cinco para cada órgão, que irá atender diferentes regiões da cidade, de acordo com uma divisão feita a partir dos territórios dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social).
O primeiro Conselho está sediado na rua José Pedro dos Santos, 385, Centro; o outro, na avenida Prestes Maia, 239, bairro Planalto.
QUEM SÃO OS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES
1.º CONSELHO TUTELAR:
a) Conselheiros Titulares:
1) Miriam Lopes de Almeida;
2) Celso Corrêa;
3) Josué Miguel da Silva;
4) Carlos Augusto Costa;
5) Wagner Silva Júnior.
2.º CONSELHO TUTELAR:
a) Conselheiros Titulares:
1) Rosimeire dos Santos Locatelli;
2) Yago Villar;
3) Vitor Lucas Checon;
4) Maurício Aparecido Dário;
5) Mariângela Castilho Samora Araújo.
REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO
Em Araçatuba, a remuneração dos conselheiros é de R$ 3.546,69. A jornada de trabalho é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, além de um sistema de plantão rotativo, das 18h01 às 7h59, durante a semana, final de semana e feriado, mantendo, no mínimo, um conselheiro no exercício de suas atividades.
Os conselheiros suplentes poderão substituir os titulares em caso de férias, licença médica ou desistência do cargo.
CONSELHEIROS SUPLENTES:
1) Tatiana de Araújo Gomes da Silva;
2) Tamiris Vito de Oliveira Silva;
3) Lázaro Henrique Rodrigues Silva;
4) Sônia Iracema Machado Veiga;
5) Moacir Custódio Ferreira;
6) Vivian Vitória Garcia Fernandes Mendonça;
7) Arlene Chieregatti;
8) Thiago Zucon Bueno;
9) Robson Rodrigues Bailão;
10) Gisele Aparecida Soares Castro Bueno;
11) Aparecida Mota dos Santos;
12) Ana Cláudia Pires do Nascimento Pereira;
13) Joana Célia de Oliveira;
14) Ronaldo Augusto de Carvalho;
15) Gisele Cristina Gomes,
16) Jéssica Daiane Souza Prates;
17) Cristiane Braga de Lucena;
18) Kelly Cristina Silva Sales;
19) Meiriely dos Santos Nishikawa;
20) Maria Luiza da Costa Santos;
21) Viviane Patrícia Oliveira Franco;
22) André Luis Ferreira;
23) Gracielle Riet Bonfim;
24) Márcia Cristina da Silva;
25) Lucas da Silva Alves;
26) Vilma Guariza;
27) Elisângela da Silva Lima;
28) Vânia Gonçalves;
29) Fábio Christófano de Cerqueira;
30) Thainá Mesquita da Silva.
AUTORIDADES
Participaram da posse dos novos conselheiros o prefeito Dilador Borges (PSDB), a vice-prefeita e secretária de Participação Cidadã Edna Flor (Cidadania), a secretária de Assistência Social, Suzeli Denys de Oliveira, a secretária de Educação, Silvana de Sousa e Souza, e o secretário de Governo, Arnaldo Vieira Filho (Dindo).
Também estavam presente à posse o presidente do Comdica (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente), Edson Rocha, e os vereadores Dunga Costa (União Brasil), Maurício Bem Estar (PP), Wesley da Dialogue (Podemos), João Moreira (PP) e Nelsinho Bombeiro (PV).
Eleições foram marcadas por denúncias de abuso do poder religioso
As eleições para os conselheiros tutelares ocorreram no dia 1º de outubro do ano passado, com a participação de 7 mil eleitores.
O pleito foi marcado por denúncias de abuso do poder religioso, após a veiculação de propaganda e pedidos de votos por pastores em templos de igrejas evangélicas.
Após a apuração das denúncias pela Comissão Eleitoral do Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Araçatuba, três candidaturas foram impugnadas, de Alan Junio da Silva Bento, Lindemberg Napoleão de Araújo Filho e de Felipe Bárbara.