Após aprovarem aumento em seus subsídios, os vereadores de Penápolis deverão se reunir, nesta quinta-feira (14), a partir das 18h, na Câmara, em sessão extraordinária para votar no reajuste do salário do prefeito e vice a partir de janeiro de 2025.
Como na última segunda (11) ocorreu à última sessão ordinária, a partir de agora, os projetos de lei ou outros assuntos que necessitem ser discutidos com urgência, entram em pauta nas extraordinárias.
De acordo com o projeto, o aumento no subsídio do chefe do Executivo e do vice acontecerá de forma escalonada. Atualmente, os vencimentos do prefeito são de R$ 15.301,23 – bruto -, enquanto o da vice de R$ 5.100,40.
VENCIMENTOS
Caso seja aprovado, o reajuste passa a valer em janeiro de 2025, subindo para R$ 19.950,07 o salário do prefeito e R$ 8.986,50 o do vice. Em janeiro do ano seguinte, os vencimentos passariam para R$ 20.947,57 e R$ 9.435,82, respectivamente.
Ainda conforme o projeto de lei, em janeiro de 2027, o salário do prefeito será de R$ 21.994,94 e o do vice de R$ 9.907,61. Por fim, no mesmo mês, porém, em 2028, aumentaria para R$ 23.094,68 e R$ 10.403,00, respectivamente.
JUSTIFICATIVA
Na justificativa do documento, o projeto de lei não parte do Executivo, mas é de iniciativa da Câmara, atendendo a Constituição Federal. Ele foi apresentado pela Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento.
O órgão afirmou ter resolvido os valores como resultado apenas da correção monetária, pela aplicação do INPC/IBGE acumulado no período de janeiro de 2014 até 1º de novembro de 2023, quando os subsídios não tiveram nenhum tipo de aumento.
QUEM ASSINOU
Apesar de ser presidente da comissão que apresenta o projeto, o vereador Paulinho do Esporte (União Brasil) não o assinou, numa demonstração de não concordar com o aumento.
Fazem parte ainda da comissão José Antônio Ferres Chacon, o Cabeça do Coletivo (MDB) e Vilma Aparecida de Almeida, a Dona Vilma (Republicanos), que assinaram o documento.
Todos os demais vereadores – Ivan Sammarco (União Brasil), Altair dos Santos Reis (Cidadania), Isanoel Cassimiro Machado, o Isanoel Ditinho (Podemos), Professora Jandinéia (PT), Edson Bilche Girotto, o Batata da Pizzaria (PSDB), Nelson Santana da Rocha, o Nelson KBeção (Cidadania) e Rodolfo Valadão Ambrósio, o Dr. Rodolfo (PSD) – tiveram suas assinaturas registradas.
NÃO ASSINARAM
Deixaram de assinar Letícia Sader (MDB), Professor Bruno e Júlio Caetano, ambos do PSD.
(*) Por Ivan Ambrósio – Jovem Pan Penápolis, parceiro do RP10
