O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão concluída nesta segunda-feira (18), rejeitou 48 recursos de réus acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
Nos recursos apresentados, os réus buscavam a anulação das acusações, alegando nulidades processuais e questionando as provas e as denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entretanto, os ministros do STF, em julgamento realizado no plenário virtual, mantiveram a posição anterior, entendendo que os recursos expressavam apenas inconformismo com os julgamentos.
O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, teve seu entendimento seguido pela maioria dos ministros. Moraes enfatizou que os embargos de declaração não tinham fundamento além do descontentamento com as decisões anteriores.
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça acompanharam a decisão, mas com ressalvas, reiterando suas preocupações quanto à competência do STF e da PGR nos casos, além de questionar a severidade de algumas das condutas dos réus.
Entre os recursos rejeitados, 39 eram de indivíduos acusados de incitar os atos golpistas, enquanto nove estavam relacionados a réus com participação mais direta nas invasões, enfrentando acusações mais graves, como associação criminosa armada e tentativa de Golpe de Estado.
