O Governo Federal anunciou o reajuste do salário mínimo para R$ 1.412, a ser efetivado a partir de 1º de janeiro de 2024. Este aumento representa um acréscimo de R$ 92 em relação ao valor atual, refletindo a nova política de valorização do salário mínimo implementada durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O novo valor do salário mínimo, que é crucial para milhões de brasileiros, especialmente para beneficiários de aposentadorias, pensões, auxílios-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e programas sociais do governo, passa a valer no primeiro dia de 2024. No entanto, os pagamentos correspondentes a este reajuste devem ocorrer em fevereiro, conforme o calendário de pagamentos dos vencimentos de janeiro.
O reajuste vem após uma série de mudanças ao longo de 2023. Inicialmente, o salário mínimo estava fixado em R$ 1.302 no início do ano e foi reajustado para R$ 1.320 em maio, após a edição de uma medida provisória pelo presidente Lula, posteriormente aprovada pelo Congresso Nacional.
A metodologia aplicada para o cálculo do novo salário mínimo segue a nova política de valorização. Ela considera a inflação acumulada em um período de 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Para 2024, o cálculo incluiu um INPC de 3,85% até novembro deste ano e um crescimento do PIB de 2022 de 3%. O valor final, chegando a R$ 1.411,95, foi arredondado para cima, conforme a regra de arredondamento em casos de valores decimais.
