Um projeto de lei que será votado nesta quinta-feira (14) na Câmara de Vereadores de Piacatu (SP) pode elevar o salário do prefeito do município para R$ 12.900,00, o que representa um aumento de 57,8%, levando em conta o subsídio atual, que é de R$ 8.170,00. A matéria é de autoria da Mesa Diretora e, se aprovada, terá validade a partir da próxima legislatura, que se inicia em 1º de janeiro de 2025.
A iniciativa causou indignação da população da cidade, que tem pouco mais de 6 mil habitantes e fica a 53 km de Araçatuba (SP). Este ano, os servidores municipais de Piacatu tiveram reajuste salarial inferior a 10%, percentual que vem sendo comparado aos mais de 57% propostos ao salário do prefeito.
O projeto, que é assinado por todos os membros da Mesa Diretora, prevê também reajuste no salário do vice-prefeito, que hoje é de R$ 2.200,00 e passaria para os R$ 3.150,00, aumento de 43,1%.
Em sua justificativa, os autores afirmam que o subsídio do prefeito permanece inalterado desde 2013 e que, por esta razão, a situação do município encontra-se irregular perante a Constituição Federal, haja vista que há servidor público com salário acima do teto municipal, que no caso seria o subsídio do prefeito, cujo valor atual é de R$ 8.170,00.
Os autores da matéria argumentam, ainda, que uma pesquisa realizada na região aponta que o subsídio do prefeito de Piacatu é um dos menores, levando-se em como parâmetro os municípios de porte e população semelhantes, cujo salário médio está em torno de R$ 13,6 mil.
Como exemplo, citam municípios como Santópolis do Aguapeí (SP), cujo prefeito recebe, hoje, R$ 13.772,09 mensais; Bilac (SP), onde o prefeito tem salário de R$ 17.500,00; e Braúna, cujo subsídio pago ao prefeito é de R$ 16.590,61.
A Mesa Diretora da Câmara de Piacatu é composta pelos vereadores Cleodemar José Gênova (DEM), Nivaldo Lima Alves (DEM), Edson Roberto Mainhani (DEM) e Reginaldo de Lira (PSDB).
