A Prefeitura de Araçatuba publicou, nesta quarta-feira (20), a nomeação dos 10 conselheiros tutelares que irão atuar nos dois Conselhos que o município passará a ter no ano que vem. O mandato deles terá início em 10 de janeiro de 2024 e irá se encerrar em 9 de janeiro de 2028.
A publicação do decreto nº 23.098/2023 foi feita no Diário Oficial do Município e pode ser conferida pelo link https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDM4NTg0
Confira quem são os conselheiros nomeados:
1.º CONSELHO TUTELAR:
a) Conselheiros Titulares:
1) Miriam Lopes de Almeida;
2) Celso Corrêa;
3) Josué Miguel da Silva;
4) Carlos Augusto Costa;
5) Wagner Silva Júnior.
2.º CONSELHO TUTELAR:
a) Conselheiros Titulares:
1) Rosimeire dos Santos Locatelli;
2) Yago Villar;
3) Vitor Lucas Checon;
4) Maurício Aparecido Dário;
5) Mariângela Castilho Samora Araújo.
CONSELHEIROS SUPLENTES:
1) Tatiana de Araújo Gomes da Silva;
2) Tamiris Vito de Oliveira Silva;
3) Lázaro Henrique Rodrigues Silva;
4) Sônia Iracema Machado Veiga;
5) Moacir Custódio Ferreira;
6) Vivian Vitória Garcia Fernandes Mendonça;
7) Arlene Chieregatti;
8) Thiago Zucon Bueno;
9) Robson Rodrigues Bailão;
10) Gisele Aparecida Soares Castro Bueno;
11) Aparecida Mota dos Santos;
12) Ana Cláudia Pires do Nascimento Pereira;
13) Joana Célia de Oliveira;
14) Ronaldo Augusto de Carvalho;
15) Gisele Cristina Gomes,
16) Jéssica Daiane Souza Prates;
17) Cristiane Braga de Lucena;
18) Kelly Cristina Silva Sales;
19) Meiriely dos Santos Nishikawa;
20) Maria Luiza da Costa Santos;
21) Viviane Patrícia Oliveira Franco;
22) André Luis Ferreira;
23) Gracielle Riet Bonfim;
24) Márcia Cristina da Silva;
25) Lucas da Silva Alves;
26) Vilma Guariza;
27) Elisângela da Silva Lima;
28) Vânia Gonçalves;
29) Fábio Christófano de Cerqueira;
30) Thainá Mesquita da Silva.
Atuação dos Conselhos
Cada conselho irá atender diferentes regiões da cidade, de acordo com uma divisão feita a partir dos territórios dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social).
A principal missão dos conselheiros tutelares é garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados, por isso eles são considerados essenciais na proteção da infância e adolescência. Em Araçatuba, a remuneração dos conselheiros é de R$ 3.546,69.
A jornada de trabalho é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, além de um sistema de plantão rotativo, das 18h01 às 7h59, durante a semana, final de semana e feriado, mantendo, no mínimo, um conselheiro no exercício de suas atividades.
Os conselheiros suplentes poderão substituir os titulares em caso de férias, licença médica ou desistência do cargo.
Denúncias e impugnação de candidaturas
As eleições para os conselheiros tutelares ocorrem no dia 1º de outubro deste ano, com a participação de 7 mil eleitores.
O pleito foi marcado por denúncias de abuso do poder religioso, após a veiculação de propaganda e pedidos de votos por pastores em templos de igrejas evangélicas.
Após a apuração das denúncias pela Comissão Eleitoral do Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Araçatuba, três candidaturas foram impugnadas, de Alan Junio da Silva Bento, Lindemberg Napoleão de Araújo Filho e de Felipe Bárbara.