Em sessão extraordinária desta quinta-feira (14), a Câmara de Penápolis aprovou projeto de lei que reajusta o salário do prefeito e vice a partir de janeiro de 2025. De acordo com o documento, o aumento acontecerá de forma escalonada.
Atualmente, os vencimentos do chefe do Executivo são de R$ 15.301,23 – bruto -, enquanto o da vice de R$ 5.100,40. O reajuste passa a valer em janeiro de 2025, subindo para R$ 19.950,07 o salário do prefeito e R$ 8.986,50 o do vice.
Em janeiro do ano seguinte, os vencimentos passariam para R$ 20.947,57 e R$ 9.435,82, respectivamente. Ainda conforme o projeto de lei, em janeiro de 2027, o salário do prefeito será de R$ 21.994,94 e o do vice de R$ 9.907,61. Por fim, no mesmo mês, porém, em 2028, aumentaria para R$ 23.094,68 e R$ 10.403,00, respectivamente.
A favor
Votaram a favor do projeto os vereadores: Altair dos Santos Reis (Cidadania); Isanoel Cassimiro Machado, o Isanoel Ditinho (Podemos); José Antônio Ferres Chacon, o Cabeça do Coletivo (MDB); Nelson Santana da Rocha, o Nelson Kbção (Cidadania); Vilma Aparecida de Almeida, a Dona Vilma (Republicanos); Edson Bilche Girotto, o Batata (PSDB); Professora Jandinéia (PT); Letícia Sader (MDB) e Rodolfo Valadão Ambrósio, o Dr. Rodolfo (PSD).
Contra
Foram contrários ao projeto os parlamentares Júlio Caetano (PSD) e Paulinho do Esporte (União Brasil). O vereador Professor Bruno (PSD) estava ausente e o presidente da Câmara, Ivan Sammarco (União Brasil), só vota em caso de empate.
Justificativa
Na justificativa do documento, o projeto de lei não parte do Executivo, mas é de iniciativa da Câmara, atendendo a Constituição Federal. Ele foi apresentado pela Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento.
O órgão afirmou ter resolvido os valores como resultado apenas da correção monetária, pela aplicação do INPC/IBGE acumulado no período de janeiro de 2014 até 1º de novembro de 2023, quando os subsídios não tiveram nenhum tipo de aumento. (Por: Ivan Ambrósio – Jovem Pan Penápolis)
