Em um avanço significativo para a saúde pública, o Ministério da Saúde diplomou mais de 52,3 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) na região Sudeste. Este marco faz parte do programa Mais Saúde com Agente, o maior programa brasileiro de formação técnica na área de saúde. A cerimônia de formatura ocorreu no dia 12 de dezembro, com um total de 176 mil agentes diplomados em todo o país, chegando a cerca de 178 mil com os formandos das últimas semanas.
Os profissionais formados em 2023 representam 90% do total de inscritos, divididos entre 139,4 mil Agentes Comunitários de Saúde e 38,4 mil Agentes de Combate às Endemias. Em 2024, o Ministério da Saúde planeja abrir a segunda turma para qualificar mais 180 mil agentes, consolidando a expansão do programa, agora chamado Mais Saúde com Agente. Este programa fortalece a ligação com a população, a integração entre a atenção básica e a vigilância, e amplia o número de agentes de saúde no cuidado dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A próxima turma incluirá escolas de saúde do SUS para descentralizar a gestão do programa e qualificar preceptores. Os cursos abordarão temas como equidade e combate às desigualdades, com foco na qualificação do acolhimento à população. O objetivo é melhorar os indicadores de saúde e a resolutividade dos serviços de atenção primária.
Mais de 14 mil profissionais estiveram envolvidos na qualificação dos agentes, em um programa que tem formato semipresencial, com carga horária de mais de 1,2 mil horas. Dividido em 26 disciplinas e 40 teleaulas gravadas, o curso também conta com quatro mil páginas de conteúdo técnico. A qualificação é uma iniciativa do governo federal, em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Além da qualificação técnica, o programa atende a uma demanda antiga da categoria com o reconhecimento e valorização do trabalho dos agentes. Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.536/2023, classificando os ACS e ACE como profissionais de saúde, o que lhes garante o direito de acumulação de cargos públicos, assegurado aos profissionais da Educação e da Saúde.
