O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi confirmado nesta quarta-feira (13) como novo membro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação, feita pelo presidente Lula, passou por um processo rigoroso de aprovação, culminando em votações tanto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) quanto no plenário do Senado.
Na CCJ, Dino obteve 17 votos favoráveis contra 10, uma margem estreita que reflete a natureza contenciosa de sua indicação. Este resultado foi historicamente significativo, sendo o menor número de votos a favor desde a sabatina de Gilmar Mendes em 2002. No plenário do Senado, a aprovação veio com 47 votos a favor e 31 contra, em uma votação secreta que reforçou a polarização política atual.
Paralelamente, o subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República, também passou pelo crivo da CCJ, recebendo 23 votos a favor e apenas 4 contra.
Ambos os indicados evitaram polêmicas durante suas sabatinas, procurando não gerar embates diretos com a oposição. A publicação oficial dos nomes no Diário Oficial da União é o próximo passo, formalizando assim suas novas funções.
