A Câmara de Araçatuba teve, em 2023, a menor sobra de duodécimo devolvida à Prefeitura em quatro anos, ao restituir aos cofres municipais R$ 647.948,51 do valor recebido pela administração para a manutenção e custeio das atividades legislativas. O valor é também o menor em comparação à restituição realizada por outros quatro municípios da região.
Levantamento realizado pelo RP10 aponta que o maior valor devolvido pela Casa de Leis araçatubense nos últimos quatro anos se deu em 2021, com o total de R$ 7,4 mi devolvidos aos cofres públicos. No ano anterior, quando a pandemia de Covid-19 aterrorizou o mundo, a economia foi pouco menos robusta, mas significativa, de R$ 4,6 milhões, que foram restituídos à Prefeitura.
Em 2022, o município recebeu de volta a quantia de R$ 829.968,70, como devolução do duodécimo daquele exercício. É o segundo menor valor restituído aos cofres municipais em quatro anos, ficando atrás apenas para os R$ 647.948,51 devolvidos em 2023.
Birigui
A quantia entregue à Prefeitura de Araçatuba este ano é também a menor em comparação a outros três municípios da região. É o caso de Birigui, que devolveu R$ 2.184.116,39 aos cofres municipais. Assim como Araçatuba, o Legislativo biriguiense também possui 15 vereadores.
Conforme a Câmara de Birigui, o valor devolvido é resultado de economias realizadas durante o ano, acrescidas de R$ 111.372,42 referentes aos juros obtidos em aplicações financeiras.
Andradina
O município de Andradina fez a segunda maior devolução de sobras de duodécimo em 2023. Foram repassados ao Executivo um total de R$ 1.378.171,89, utilizados para o socorro à cooperativa de reciclagem, que foi vítima de um incêndio, e o apoio na instalação do serviço de hemodiálise na Santa Casa local.
Guararapes
Já a Câmara Municipal de Guararapes devolveu R$ 1.278.254,49 à Prefeitura, referentes à sobra do duodécimo de 2023, segundo balanço divulgado pelo presidente Gustavo Pacce (PSDB).
Prudente e Marília
Ao comparar a devolução da Câmara de Araçatuba com municípios do mesmo porte, como Presidente Prudente e Marília, o valor repassado pelo Legislativo araçatubense também é inferior.
A Câmara Municipal de Presidente Prudente repassou, em 2023, R$ 1.679.389,22 das economias dos gabinetes dos vereadores aos cofres públicos, enquanto Marília devolveu R$ 1,1 milhão, referentes ao duodécimo não utilizado em 2023.
Críticas e justificativas
A presidente da Câmara de Araçatuba, Cristina Munhoz (União Brasil), recebeu muitas críticas pelos gastos do Legislativo em 2023, com a aquisição de computadores, notebooks e outros itens para os vereadores.
Ela afirmou, no entanto, durante a entrega das sobras ao prefeito, que a Câmara conseguiu economizar mais de R$ 1 milhão este ano. Entretanto, decidiu aplicar parte das sobras na amortização da dívida que o Legislativo tem no Fundo de Complementação dos servidores municipais. Por isso, segundo ela, foi feita a devolução de apenas R$ 647.948,51 à Prefeitura.
