Os vereadores de Araçatuba aprovaram o projeto que garante às gestantes o acompanhamento de enfermeira obstetra nas maternidades públicas e privadas do município. A matéria foi aprovada na 40ª e última sessão ordinária do ano, realizada nessa segunda-feira (11/12), e agora vai à sanção do prefeito Dilador Borges (PSDB).
De autoria dos vereadores Dr. Alceu (PSDB) e Wesley da Dialogue (Podemos), a propositura estabelece que a presença da enfermeira obstetra se dará durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto, se assim desejar a parturiente, e não substituirá a permanência de acompanhante.
“A assistência obstétrica brasileira é basicamente hospitalar e, nesse contexto, busca-se um atendimento individualizado e humanizado da gestante e do seu bebê, colocando-os como protagonistas do momento, para que tudo aconteça da melhor forma”, justificam os autores.
O projeto recebeu uma emenda modificativa, de autoria do vereador Maurício Bem Estar (PP), que incluía a presença do profissional de fisioterapia. A alteração, no entanto, recebeu parecer pela ilegalidade da Comissão de Justiça e Redação, sendo arquivada.
Foram 12 votos favoráveis e 2 votos contrários, dos vereadores Arlindo Araujo (MDB) e Luís Boatto (MDB).
DENOMINAÇÃO
Outro projeto aprovado foi apresentado pelo vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil), denominando Luís Alfredo Cuini, mais conhecido como Boca, o píer localizado na prainha municipal.
O homenageado era mecânico náutico e integrou durante 40 anos o Grupo Escoteiro Dom Bosco. Ele faleceu em outubro deste ano, no Rio Tietê, em Araçatuba, quando testava uma embarcação que virou após um vendaval.
CONCESSÕES DE ÁREAS
O plenário aprovou ainda dois projetos encaminhados pela Prefeitura. Um deles revoga a concessão de área do Distrito Industrial Alexandre Biagi para empresa que atua no ramo de fabricação de colchões e espumas. A outra matéria também revoga a concessão de área do Distrito Industrial Maria Isabel Piza Almeida Prado a uma empresa de comércio de calhas.
RETIRADO
O projeto de resolução que fixava em R$ 9,8 mil o subsídio dos vereadores para a próxima legislatura foi retirado pelas autoras, vereadoras Cristina Munhoz (União Brasil) e Regininha (Avante).
