Um projeto de lei que prevê aumento de 92,5% no subsídio dos vereadores de Birigui será votado na próxima sessão do Legislativo biriguiense, que será realizada na terça-feira (24). A matéria, assinada por todos os parlamentares da Casa, prevê um vencimento de R$ 10,8 mil mensais para cada vereador, o que equivale a quase o dobro do valor recebido hoje, de R$ 5.609,10 ao mês.
Nos bastidores, o argumento para o aumento de quase 100% sobre os salários dos vereadores, que tecnicamente tem o nome de subsídio, é a falta de reajuste desde 2006, ou seja, há 17 anos os parlamentares recebem os atuais R$ 5.609,10. O novo valor, de R$ 10,8 mil, que deve ser aprovado, irá passar a valer a partir de 2025, quando se inicia a 19ª Legislatura.
A Câmara de Birigui possui 15 vereadores que recebem salário líquido de R$ 4.508,45 (descontado o imposto de renda do salário bruto de R$ 5.609,10). Isso significa que a Câmara gasta, hoje, com o pagamento dos subsídios dos parlamentares, R$ 67.626,75 mensais.
Com o novo salário, de R$ 10,8 mil e considerando os descontos, o salário líquido seria perto de R$ 8,7 mil, resultando em um gasto mensal de R$ 130,5 mil, valor 92% maior do que é dispensado atualmente ao pagamento dos vereadores.
Como justificativa para o aumento, os vereadores argumentam que os subsídios não poderão ser reajustados durante a 19ª Legislatura, conforme prevê a lei, que estabelece que a fixação dos subsídios deve ser feita em até 180 dias antes das eleições municipais e com vigência a partir da legislatura seguinte.
Por isso, segundo os parlamentares, ocorrerá uma “defasagem considerável” no subsídio dos vereadores eleitos para o mandato que vai de 2025 a 2028.
O projeto de lei também cita a Constituição Federal, que prevê o limite máximo dos subsídio dos vereadores em 50% do subsídio dos deputados estaduais, nos município de 100 mil a 300 mil habitantes. Hoje, um deputado estadual ganha R$ 31.238,19, o que significa que os vereadores de Birigui poderiam, em tese, receber até R$ 15.619,09.
Projeto também prevê aumento no subsídio do prefeito, vice e dos secretários
Além de aumentar os próprios salários, os vereadores também propõem o reajuste dos subsídios do prefeito de Birigui, do vice e dos secretários municipais, a partir de 2025.
No caso do prefeito, caso o projeto seja aprovado, o salário passará dos atuais R$ 16.827,31 para R$ 21,5 mil, um aumento de 27,7%. Já o vice passará a ganhar R$ 8 mil ante os R$ 5.609,10 pagos hoje, 42,6% a mais.
Os secretários municipais terão o mesmo salário que os vereadores, caso a matéria seja aprovada, de R$ 10,8 mil, ante os R$ 6,6 mil pagos atualmente, aumento de 62,1%.
