Os vereadores de Birigui aprovaram o projeto de lei que eleva de R$ 5.609,10 para R$ 10,8 mil os seus próprios subsídios, um aumento de 92,5%. A matéria foi votada durante a 30ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (24). Os novos salários passarão a vigorar a partir de 2025, quando se inicia a 19ª Legislatura.
O projeto recebeu 10 votos favoráveis, 2 contrários. Dois vereadores estavam ausentes: Benedito Dafé (PV) e Fabiano Amadeu (Cidadania). O presidente da Casa, Zé Luiz Buchalla (Patriota) não vota estas matérias. O texto do projeto não chegou a ser discutido entre os parlamentares durante a sessão.
Votaram a favor do aumento os vereadores Cabo Wesley (União Brasil), Cesinha Pantarotto (PSD), Dr. Osterlaine (União Brasil), Everaldo Santelli (PV), Marcos da Ripada (União Brasil), Pastor Reginaldo (PTB), Paulinho do Posto (Avante), Tody da Unidiesel (Cidadania), Vadão da Farmácia (PTB) e Wagner Mastelaro (PT).
Os votos contrários foram dos vereadores André Luiz Moimás Grosso (PSDB) e Si Combate ao Câncer (Avante).
Sem reajuste há 17 anos
Nos bastidores, o argumento para o aumento de quase 100% sobre os salários dos vereadores, que tecnicamente tem o nome de subsídio, é a falta de reajuste desde 2006, ou seja, há 17 anos os parlamentares recebem os atuais R$ 5.609,10.
A Câmara de Birigui possui 15 vereadores que recebem salário líquido de R$ 4.508,45 (descontado o imposto de renda do salário bruto de R$ 5.609,10). Isso significa que a Câmara gasta, hoje, com o pagamento dos subsídios dos parlamentares, R$ 67.626,75 mensais.
Com o novo salário, de R$ 10,8 mil e considerando os descontos, o salário líquido seria perto de R$ 8,7 mil, resultando em um gasto mensal de R$ 130,5 mil, valor 92% maior do que é dispensado atualmente ao pagamento dos vereadores.
“Defasagem considerável”
Como justificativa para o aumento, os vereadores argumentam que os subsídios não poderão ser reajustados durante a 19ª Legislatura, conforme prevê a lei, que estabelece que a fixação dos subsídios deve ser feita em até 180 dias antes das eleições municipais e com vigência a partir da legislatura seguinte.
Por isso, segundo os parlamentares, ocorreria uma “defasagem considerável” no subsídio dos vereadores eleitos para o mandato que vai de 2025 a 2028.
O projeto de lei também citava, como argumento, a Constituição Federal, que prevê o limite máximo dos subsídio dos vereadores em 50% do subsídio dos deputados estaduais, nos município de 100 mil a 300 mil habitantes. Hoje, um deputado estadual ganha R$ 31.238,19, o que significa que os vereadores de Birigui poderiam, em tese, receber até R$ 15.619,09.
Aprovado também o aumento no subsídio do prefeito, vice e secretários
Além de aumentar os próprios salários, os vereadores também aprovaram o reajuste dos subsídios do prefeito de Birigui, do vice e dos secretários municipais, a partir de 2025.
No caso do prefeito, caso o projeto seja sancionado, o salário passará dos atuais R$ 16.827,31 para R$ 21,5 mil, um aumento de 27,7%. Já o vice passará a ganhar R$ 8 mil ante os R$ 5.609,10 pagos hoje, 42,6% a mais.
Hoje, Birigui está sem vice-prefeito, haja vista que Carlão Galindo faleceu em junho de 2021, vítima de complicações da Covid.
Os secretários municipais terão o mesmo salário que os vereadores, de R$ 10,8 mil, ante os R$ 6,6 mil pagos atualmente, aumento de 62,1%.
