Um morador do bairro Morada dos Nobres, de Araçatuba (SP), ganhou R$ 100 mil no sorteio da Nota Fiscal Paulista de outubro. A identidade do ganhador não foi divulgada. No total, foram sorteados 655 prêmios, que somam R$ 6,7 milhões.
O maior prêmio, no valor de R$ 1 milhão, foi para um consumidor da Vila Mariana, em São Paulo, que concorreu com 179 bilhetes. Outros quatro moradores de Marília, Presidente Venceslau, Hortolândia e da Capital levaram R$ 500 mil, cada.
O resultado está disponível no site da Secretaria do Estado da Fazenda de São Paulo. Para verificar, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios > Sorteio nº 179.
No sorteio destinado às entidades beneficentes que atuam no Estado, cinco instituições levaram o prêmio de R＄ 100 mil. São elas o Centro Síndrome de Down, de Campinas; a Associação para Crianças e Adolescente com Câncer, de São Paulo; a Associação Filantrópica Católica Ortodoxa, de Santos; a Associação Educacional e Assistencial Casa do Zezinho, de São Paulo; e a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados, de São Caetano do Sul.
As instituições filantrópicas também concorreram a outros 50 prêmios de R$ 10 mil. Outras pessoas físicas e condomínios foram sorteados com 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil. Na extração de setembro concorreram os cadastrados que efetuaram compras em junho de 2023 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal.
Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.
No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,2 bilhões, sendo R$ 16,2 bilhões em créditos e mais de R$ 2 bilhões em prêmios. Já foram realizados 179 sorteios no programa.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.
