O cenário político nas eleições para os conselhos tutelares no Brasil tem chamado a atenção da sociedade e dos órgãos competentes. O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Cláudio Augusto Vieira, fez um pronunciamento onde destaca que a função primordial dos conselheiros é garantir os direitos das crianças e adolescentes. “O Conselho Tutelar tem uma única missão: cuidar, fiscalizar e olhar para os direitos das crianças e dos adolescentes”, salientou.
Polarização entre candidatos conservadores e progressistas, além de denúncias de abusos religiosos no Rio de Janeiro sob investigação do Ministério Público Federal, tem trazido complexidade para este pleito. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) expressou preocupação sobre discussões de temas não atrelados às funções do Conselho nas campanhas. “O Conselho Tutelar é o órgão principal para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes”, reforçou Vieira.
Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, foi incisivo ao comentar sobre a responsabilidade dos conselheiros. “Eles não devem usar suas posições para promoção política ou religiosa”, declarou. Esta preocupação foi respaldada pela resolução n° 232 do Conanda, que proíbe abusos de poder político, econômico e religioso nas campanhas para conselheiros.
João Luiz de Carvalho Botega, promotor de justiça, destacou a gravidade de determinadas denúncias, como abuso de poder econômico e de discurso religioso. Ele enfatizou a necessidade de provas concretas para que medidas sejam tomadas. Adicionalmente, a resolução do Conanda prevê o afastamento de conselheiros eleitos que tenham cometido irregularidades comprovadas, garantindo-lhes o direito de defesa.
