O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um passo significativo rumo às eleições municipais de 2024. Nesta quarta-feira (4), a instituição começou oficialmente o processo de fiscalização e transparência das urnas eletrônicas, permitindo que partidos políticos e entidades fiscalizadoras inspecionem seu código-fonte.
O evento, realizado na sede do TSE, em Brasília, contou com a presença do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que enfatizou a abertura da instituição para garantir um processo eleitoral transparente e seguro. “O TSE está aberto a todos aqueles que queiram fiscalizar e melhorar a forma como fazemos a nossa democracia”, declarou Moraes.
O código-fonte é fundamental para o funcionamento das urnas eletrônicas, composto por uma série de comandos computacionais que guiam seu funcionamento. Com sua abertura, o TSE busca dissipar quaisquer dúvidas sobre a integridade do sistema de votação.
Diversas entidades, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU), terão 40 oportunidades para auditar as urnas até 2024. A fiscalização é parte de um esforço coletivo para garantir que o próximo pleito ocorra sem problemas.
Segundo Julio Valente, secretário de Tecnologia da Informação do TSE, a intenção é mostrar que o sistema da urna eletrônica “faz apenas o que se espera e mais nada”. Valente também lembrou que, desde a adoção das urnas eletrônicas há 27 anos, não houve nenhum caso comprovado de fraude nas eleições brasileiras.
O país possui atualmente 156,4 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 2024, que abrangerão 5.570 cidades.
Interessados em inspecionar o código-fonte devem realizar cadastro e agendamento prévio. No local designado para a inspeção, no TSE, medidas rígidas de segurança são aplicadas, incluindo a proibição de entrada com dispositivos eletrônicos.
