O Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo – Detran-SP lacrou desmanches irregulares que operavam em Araçatuba e região, no interior de São Paulo. A ação ocorreu na última semana, entre os dias 9 e 13 de outubro, durante uma operação integrada de fiscalização em desmontes das regiões de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Botucatu, Fernandópolis, Franca, Itapeva, Jundiaí, Osasco, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto e Sorocaba.
A ação é resultado de parceria com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SP (Sefaz), o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de São Paulo, a Controladoria-Geral do Estado e as polícias Civil e Militar. No total, foram 193 alvos, dos quais 83 estavam fechados, 14 foram lacrados, 17 não apresentavam irregularidades.
Os locais fiscalizados foram selecionados por meio de investigação prévia a partir de denúncias, que vão desde indícios de irregularidades até credenciamento inconsistente. A ação integrada teve o objetivo de reprimir roubos e furtos de veículos e peças no interior de SP.
Araçatuba
Na região de Araçatuba, três cidades receberam a operação durante os dias de fiscalização: Birigui, Guararapes e Penápolis. A ação na região tinha seis alvos. Desses, um estava fechado e outros seis foram efetivamente fiscalizados, pois houve um alvo extra na cidade de Penápolis. Dois alvos foram lacrados e outros três realizavam atividade diversa, como: comércio de venda de motos usadas, retífica de motores e recuperadora e retífica. Um dos alvos não apresentou irregularidade.
Araraquara
Já na região de Araraquara, 16 cidades foram contempladas na ação: Américo Brasiliense, Araras, Bariri, Conchal, Dois Córregos, Dourado, Ibitinga, Itápolis, Itirapina, Jaú, Matão, Pirassununga, Porto Ferreira, Santa Gertrudes, Tabatinga e Taquaritinga. A expectativa era de 28 alvos fiscalizados, mas 19 estavam fechados. Sete deles não tinham irregularidades (sendo que um aguarda credenciamento junto ao Detran-SP) e outros dois realizam atividade diversa, como oficina mecânica e serviço de engenharia, coleta de resíduos e outros.
Bauru
A operação aconteceu nas cidades de Agudos, Bauru, Lençóis Paulista, Lins, Macatuba, Marília, Oriente, Ourinhos, Pederneiras, Ribeirão do Sul, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo e Vera Cruz. Dos 14 alvos previstos, seis estavam fechados. Sete estabelecimentos exercem atividade diversa, como empresa de construção, brechó, venda de veículos seminovos, comércio de peças novas, empresa de acessórios industriais, serralherias e oficina mecânica. Em um estabelecimento fiscalizado não foi encontrada qualquer irregularidade.
Botucatu
Na região de Botucatu, seis cidades receberam a operação durante o período de fiscalização: Botucatu, Capivari, Elias Fausto, Pratânia, Rio das Pedras e Saltinho. A ação na região tinha dez alvos. Desses, quatro estavam fechados. Outros cinco realizavam atividade diversa, como: comércio de peças novas, salão de festas, empresa de serviços técnicos e produtos agrícolas, um pátio municipal e uma oficina mecânica. Um deles não tinha qualquer irregularidade.
Fernandópolis
Já na região de Fernandópolis, seis cidades foram contempladas na ação: Aspásia, Cosmorama, Fernandópolis, Indiaporã, Jales e Santa Fé do Sul. Seriam nove alvos fiscalizados inicialmente, mas cinco estavam fechados. Dos quatro restantes, um não tinha irregularidades, um foi lacrado e dois realizam atividade diversa (uma empresa de instalação e manutenção elétrica e outra de reciclagem metálica).
Franca
A operação aconteceu em nove cidades da região: Batatais, Bebedouro, Colina, Guaíra, Igarapava, Ituverava, Olímpia, São Joaquim da Barra e Severínia. Dos 16 alvos, quatro estabelecimentos estavam fechados. Oito estabelecimentos exercem atividade diversa, como: lava-rápido de veículos, empresa de reciclagem de papel, posto de combustível, empresa de bateria, oficina mecânica e escritório. Três desmanches foram lacrados e um foi autuado.
Itapeva
Na região de Itapeva, quatro cidades receberam a operação entre 9 e 13 de outubro: Itaberá, Itaraté, Piraju e Taquarituba. A ação na região tinha cinco alvos. Todos foram fiscalizados, sendo que dois alvos foram lacrados e outros dois realizavam atividade diversa, como: loja de material de construção e bar e restaurante. Em um desmanche não foram encontradas irregularidades.
Jundiaí
Já na região de Jundiaí, nove cidades foram contempladas na ação: Amparo, Atibaia, Bragança Paulista, Itatiba, Itupeva, Joanópolis, Nazaré Paulista, Serra Negra e Várzea Paulista. Dos 16 alvos previstos, sete estavam fechados. Dois foram lacrados e sete realizam atividade diversa, como comércio de peças novas, loja de celular, oficina mecânica, empresa de transportes, borracharia e oficina para motocicletas.
Osasco
A operação aconteceu nas cidades de Barueri, Caieiras, Cotia, Embu Guaçu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Jandira, Juquitiba, Mairiporã. Dos 20 alvos, nove estabelecimentos estavam fechados. Dez estabelecimentos exercem atividade diversa, como loja de peças novas e mecânica, pizzaria, funilaria e pintura, loja de autopeças, loja de veículos, loja de som e insufilm, loja de tintas e outra de celular. Um desmanche não tinha irregularidades.
Ribeirão Preto
A operação aconteceu em 14 cidades da região: Aguaí, Caconde, Cajuru, Jaboticabal, Jardinópolis, Mococa, Monte Alto, Pitangueiras, Pradópolis, Santa Cruz das Palmeiras, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, Sertãozinho e Vargem Grande Paulista. Dos 24 alvos, onze estabelecimentos estavam fechados e em quatro não foram encontradas irregularidades. Nove estabelecimentos exercem atividade diversa, como funilaria e pintura, marmoraria, solta e torno mecânico, oficina mecânica, oficina de motos, comércio de peças novas, revenda de veículos e lavador. Nenhum desmanche foi autuado.
Santos
A operação aconteceu nas cidades de Bertioga, Cajati, Eldorado, Guarujá, Itanhaém, Miracatu, Mongaguá, Peruibe, Praia Grande, Registro e São Vicente. Dos 16 alvos, cinco estabelecimentos estavam fechados. Dez estabelecimentos exercem atividade diversa, como oficina mecânica, comércio de peças novas, empresa de alimentos, mecânica de radiadores, ar condicionado de veículos e buffet para festas. Um desmanche foi lacrado, por atuar como desmonte irregular, sem o devido credenciamento junto ao órgão de trânsito paulista.
São Bernardo do Campo
Na região de São Bernardo do Campo, três cidades receberam a operação durante o período de fiscalização: Arujá, Ferraz de Vasconcelos e Ribeirão Pires. A ação na região tinha seis alvos. Desses, cinco estavam fechados e um realizava atividade diversa, como oficina mecânica.
São José do Rio Preto
Já na região de São José do Rio Preto, cinco cidades foram contempladas na ação: Catanduva, Itajobi, José Bonifácio, Mirassol e Monte Aprazível. Eram oito alvos para serem fiscalizados, mas quatro estavam fechados. Quatro realizam atividade diversa, como empresa de comércio e conserto de radiadores, oficina mecânica, loja de presentes e utilidades e comércio de máquinas agrícolas.
Sorocaba
A operação aconteceu nas cidades de Araçariguama, Boituva, Ibiúna, Itapetininga, Salto, Tietê e Votorantim. Dos 12 alvos previstos, quatro estavam fechados. Cinco estabelecimentos exercem atividade diversa, como oficina mecânica, loja, recondicionamento e recuperação de motores de veículos automotores e retífica de motores. Três estabelecimentos foram lacrados.
O Detran-SP está engajado no combate às irregularidades e tem promovido diversas ações de fiscalização. Até setembro deste ano, 400 fiscalizações integradas foram realizadas com parceiros como Sefaz, Controladoria Geral do Estado e GAECO. Outras 18 operações especiais foram realizadas com as polícias. Cerca de 800 desmontes e 5.350 delegatários (entidades ou “personas” que atuam autorizadas pelo Detran-SP) foram fiscalizados neste ano.
Consulta prévia a estabelecimentos credenciados
É fundamental o cidadão realizar a consulta dos estabelecimentos credenciados no portal do Departamento de Trânsito antes de efetuar qualquer serviço.
A busca pode ser feita em detran.sp.gov.br na aba de “Parceiros”, “Desmontes”, “Empresas registradas”. Caso a empresa não seja encontrada durante a pesquisa, o procedimento não deve ser realizado no local. Além disso, é de suma importância exigir sempre a nota fiscal do serviço que foi realizado.
Caso o cidadão desconfie de algum local irregular, é possível denunciar ocorrências desse tipo no Disque Denúncia 181. O serviço é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o sigilo é absoluto. A denúncia também pode ser feita na internet, no site: www.webdenuncia.org.br.
Já pelo portal do Detran-SP, a manifestação deve ser encaminhada para a Ouvidoria do órgão. O link para registrar a solicitação é www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/Default.aspx.
Trabalho contínuo
O Detran-SP participa constantemente de ações semelhantes de fiscalização em todo o território paulista, com o objetivo de combater a criminalidade de vendas de peças de veículo furtados e roubados, e também valorizar o comerciante credenciado, punindo aqueles fazem comércio ilegal de peças.
Tolerância Zero à Corrupção no órgão de trânsito paulista
Está sendo estruturada uma área de Compliance pelo órgão de trânsito paulista. O Detran-SP vem também fortalecendo suas unidades internas de auditoria, controle e correição. Para isso, inclusive criou em março deste ano um grupo formado por servidores voluntários para discutir e propor soluções de curto prazo sobre os temas Compliance e Integridade.
A autarquia passou também a privilegiar a atuação em cooperação com outros órgãos, como a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Corregedoria Geral do Estado, no combate aos desvios de conduta e na promoção de melhores serviços à sociedade paulista.
Na esfera de ações anticorrupção do Detran-SP, o setor de Fiscalização de Serviços Credenciados da autarquia não deu trégua às irregularidades cometidas por estabelecimentos que prestam serviços ao órgão ou que atuam clandestinamente neste mercado, como desmontes, centros de formação de condutores (CFCs) e estampadoras, entre outros.
