A Comissão Eleitoral do Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Araçatuba vai investigar as denúncias de possíveis irregularidades que teriam sido cometidas por candidatos a conselheiros tutelares. A votação ocorreu no domingo (1º), com a participação de 7 mil eleitores.
O Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) publicou, nesta terça-feira (3), o edital de classificação dos candidatos no Diário Oficial do Município, e irá receber denúncias ou recursos no prazo de dois dias úteis, a contar do dia imediato à data de publicação do edital, ou seja, a partir desta quarta-feira (4).
Os recursos devem ser fundamentados e protocolados na sede do Comdica (Rua Chiquita Fernandes, 45, Vila São Paulo), das 9h do primeiro dia, no caso amanhã, quarta-feira, 4 de outubro, até as 16h de quinta-feira (5), ininterruptamente.
Abuso do poder religioso
Dentre as denúncias recebidas até agora estão as relacionadas ao abuso do poder religioso, com a veiculação de propaganda e pedidos de votos por pastores em templos de igrejas evangélicas.
Houve também representação na Comissão Eleitoral de um caso envolvendo repasse de dinheiro para aquisição de combustível para que eleitores fossem votar no domingo.
Todas as denúncias serão apuradas, com direito ao contraditório e ampla defesa, por isso não há um prazo de quando todo o processo será concluído, que será fiscalizado pelo Ministério Público.
O Comdica não soube informar quantas denúncias foram recebidas até o momento. Tanto as protocoladas antes do pleito como as que foram ou forem feitas após o resultado da eleição serão juntadas e averiguadas. Caso haja comprovação da irregularidade cometida, o candidato, se eleito, não tomará posse, por ter usado meio ilícito para ganhar votos.
Lei das Eleições
O processo de escolha dos conselheiros tutelares se assemelha às eleições comuns, para cargos como presidente, governador, deputados, prefeitos e vereadores, por isso está sujeito à Lei nº 9.504/1997, a chamada de Lei das Eleições.
A legislação considera abuso de poder religioso o financiamento das candidaturas pelas entidades religiosas no processo de escolha e veiculação de propaganda em templos de qualquer religião. Já o repasse de dinheiro ou combustível aos eleitores é considerado abuso do poder econômico. Denúncias de ambos os tipos já foram protocoladas no Comdica de Araçatuba.
Votos
Dos 7 mil votos computados, 6.866 foram considerados válidos; 131 nulos e 3 brancos. Veja abaixo a lista de classificação dos 43 candidatos que concorreram ao cargo de conselheiro em Araçatuba:
- 1 – Miriam Lopes de Almeida 628 votos
- 2 – Alan Júnio da Silva Bento 571 votos
- 3 – Lindemberg Napoleão de Araújo Filho 386 votos
- 4 – Rosimeire dos Santos Locatelli 337 votos
- 5 – Celso Corrêa 322 votos
- 6 – Yago Villar 313 votos
- 7 – Josué Miguel da Silva 257 votos
- 8 – Vitor Lucas Checon 239 votos
- 9 – Carlos Augusto Costa 230 votos
- 10 – Maurício Aparecido Dário 199 votos
- 11 – Wagner Silva Júnior 197 votos
- 12 – Mariângela Castilho Samora Araújo 196 votos
- 13 – Felipe Barbara 192 votos
- 14 – Tatiana de Araújo Gomes da Silva 170 votos
- 15 – Tamiris Vito de Oliveira Silva 167 votos
- 16 – Lázaro Henrique Rodrigues Silva 163 votos
- 17 – Sônia Iracema Machado Veiga 160 votos
- 18 – Moacir Custódio Ferreira 155 votos
- 19 – Vivian Vitória Garcia Fernandes Mendonça 153 votos
- 20 – Arlene Chieregatti 124 votos
- 21 – Thiago Zucon Bueno 115 votos
- 22 – Robson Rodrigues Bailão 111 votos
- 23 – Gisele Aparecida Soares Castro Bueno 110 votos
- 24 – Aparecida Mota dos Santos 104 votos
- 25 – Ana Cláudia Pires do Nascimento Pereira 99 votos
- 26 – Joana Célia de Oliveira 97 votos
- 27 – Ronaldo Augusto de Carvalho 97 votos
- 28 – Gisele Cristina Gomes 97 votos
- 29 – Jéssica Daiane Souza Prates 96 votos
- 30 – Cristiane Braga de Lucena 96 votos
- 31 – Kelly Cristina Silva Sales 92 votos
- 32 – Meiriely dos Santos Nishikawa 81 votos
- 33 – Maria Luiza da Costa Santos 73 votos
- 34 – Viviane Patrícia Oliveira Franco 70 votos
- 35 – André Luis Ferreira 57 votos
- 36 – Gracielle Riet Bomfim 54 votos
- 37 – Márcia Cristina da Silva 49 votos
- 38 – Lucas da Silva Alves 47 votos
- 39 – Vilma Guariza 45 votos
- 40 – Elisângela da Silva Lima 39 votos
- 41 – Vânia Gonçalves 35 votos
- 42 – Fábio Christófano de Cerqueira 22 votos
- 43 – Thainá Mesquita da Silva 21 votos
- Nulos 131 votos
- Brancos 03 votos
