Nesta quinta-feira (5), Araçatuba deu início à segunda edição do programa ‘Cidadania Presente!’, uma iniciativa realizada pela Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) em parceria com a Prefeitura. O evento, que se estenderá até sábado (7), tem como objetivo proporcionar à população acesso gratuito a uma variedade de serviços essenciais. As atividades acontecerão diariamente na Praça Rui Barbosa, localizada no centro da cidade, das 10h às 16h.
A cerimônia de abertura contou com a presença do secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Fábio Prieto de Souza, juntamente com o prefeito Dilador Borges e a vice-prefeita e secretária de Participação Cidadã, Edna Flor. As autoridades destacaram a importância do programa em fortalecer o acesso da comunidade aos serviços oferecidos pela SJC e suas entidades vinculadas.
“Estamos extremamente satisfeitos em trazer a segunda edição do programa Cidadania Presente para Araçatuba. Esta iniciativa é um reflexo do nosso compromisso em proporcionar à população acesso gratuito a serviços essenciais, promovendo assim a inclusão e cidadania para todos os cidadãos da cidade”, destacou o secretário Fábio Prieto de Souza.
“Araçatuba tem o orgulho de receber novamente o Cidadania Presente!. É um esforço conjunto entre o governo estadual e municipal para oferecer serviços cruciais aos nossos cidadãos. Acreditamos que iniciativas como esta são fundamentais para fortalecer nossa comunidade, promovendo igualdade e oportunidades para todos”, disse o prefeito Dilador Borges.
Serviços
Durante os dias do evento, a população de Araçatuba terá acesso a uma gama de serviços gratuitos. As atividades abrangem ações e orientações da SJC e de órgãos vinculados à pasta, incluindo o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC), o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), a Fundação CASA e o Procon-SP.
Uma unidade móvel do projeto Cidadania Itinerante está presente, oferecendo serviços de documentação, agendamentos e emissão de segunda via de RG e CNH, certidões de nascimento, casamento e óbito, CPF, título eleitoral, atestado de antecedentes criminais, registro de boletim de ocorrência, entre outros. Além disso, a unidade está recebendo denúncias sobre violações de direitos, incluindo discriminação étnico-racial, orientação sexual, identidade de gênero, HIV/AIDS e intolerância religiosa.
O evento também contará com a participação do Procon Móvel e uma equipe do Ipem-SP, que está orientando a população sobre seus direitos nas relações de consumo e a importância da medição precisa para a segurança dos produtos e serviços. O IMESC está realizando um mutirão do programa “Meu Emprego – Trabalho Inclusivo”, oferecendo serviços de perícia e emissão do laudo caracterizador detalhado de deficiência, visando a inclusão das pessoas com deficiência (PcD) no mercado de trabalho.
Além disso, a prefeitura de Araçatuba está presente com o Balcão Municipal do Emprego e o Polo Inclusivo para Pessoas com Deficiência (PCD). A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) também está participando, oferecendo serviços como revisão de prestação, transferência de titularidade, regularização financeira, acionamento de sinistro por invalidez ou morte, informações sobre o uso de FGTS, entre outros.
Araçatuba é a segunda cidade a receber o Cidadania Presente! Nesta edição. Nos próximos meses, as cidades de Sorocaba, Ribeirão Preto e Campinas, no interior de São Paulo, também serão contempladas com essa importante iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania, em parceria com os municípios paulistas.
