Três trabalhadores foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em condições de trabalho análogas à escravidão em Penápolis (SP). A ação do MPT foi divulgada nesta terça-feira (5), segundo o g1 e o site do MPT.
Conforme o MPT, as vítimas trabalhavam em uma olaria na zona rural da cidade e estavam sem registro em carteira de trabalho. Os integrantes da operação vistoriaram os alojamentos dos trabalhadores.
Ainda segundo o MPT, os trabalhadores moravam no local com seus familiares, sem acesso a higiene. O local possuía rachaduras nas paredes com risco de desmoronamento e fiação elétrica exposta.
As vítimas foram resgatadas pelos fiscais, com emissão de guias de seguro-desemprego. O MPT e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os responsáveis para cumprimento das obrigações trabalhistas e no pagamento de verbas e indenizações por danos morais a cada uma. Os trabalhadores receberam o dinheiro rescisório e foram para a casa de familiares na região.
Em Patrocínio Paulista (SP), 17 colhedores de laranja naturais de Jales (SP) foram resgatados de uma fazenda por trabalharem em condições análogas à escravidão. Dois dos trabalhadores revelaram que dormiam dentro de uma piscina de fibra desativada, na área externa da casa.
Eles não tinham registro em carteira de trabalho e ganhavam por produtividade. Na colheita, os trabalhadores não tinham equipamentos de proteção individual e proteção contra intempéries. Também não havia sanitários ou locais para refeição.
Os 17 trabalhadores receberam verbas salariais, rescisórias e indenizações por dano moral individual e retornaram à Jales. O MPT revelou que o empregador assumiu os custos com transporte e alimentação para a viagem de volta. Um inquérito também foi instaurado para investigar a empresa tomadora dos serviços de colheita.
