Em uma mudança no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que estava programado para ocorrer em ambiente virtual, será agora debatido no plenário físico.
A alteração veio após um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, suspendendo a análise que já havia começado virtualmente nesta sexta-feira (22).
Embora a data para a retomada do julgamento no plenário presencial ainda não tenha sido definida, o pedido de destaque feito pelo ministro Barroso indica a relevância e a necessidade de um debate mais aprofundado sobre o tema.
A pauta do Supremo foi influenciada por uma ação protocolada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em 2017. A sigla defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser enquadrada como crime.
Segundo o partido, a atual criminalização afeta a dignidade da pessoa humana, impactando principalmente mulheres negras e pobres, um grupo já vulnerável no país.
No Brasil, a legislação vigente só permite a prática do aborto em situações específicas, como em casos de estupro, risco à vida da gestante ou quando o feto é diagnosticado com anencefalia.
Outra informação de destaque é a proximidade da aposentadoria da ministra Rosa Weber, responsável pelo relato da ação. Weber deixará o tribunal na próxima semana, ao completar 75 anos. Ela será substituída pelo próprio ministro Luís Roberto Barroso, que tomará posse na quinta-feira (28).
